Infovia 02 vai levar fibra ótica de alta velocidade a 19 municípios entre Manaus e Atalaia do Norte, investimento de R$ 268 milhões, beneficiando 370 mil pessoas
O Ministério das Comunicações, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, abriu o processo seletivo para formar o Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02, uma etapa estratégica do programa Norte Conectado. As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas até 17 de dezembro, prazo que marca o início da corrida para administrar a infraestrutura que levará dados de alta velocidade ao interior do Amazonas.
Com a Infovia 02, o governo federal busca acelerar a inclusão digital em áreas hoje com acesso precário à internet. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, há urgência na conclusão das etapas do programa. “Com a Infovia 02, vamos garantir a conectividade e a inclusão digital de milhares de pessoas do interior do Amazonas que ainda têm acesso precário à internet. A missão dada pelo presidente Lula é de não deixar ribeirinhos e populações de áreas remotas fora dessa inclusão”, afirma o ministro.
Coordenado pela RNP, o modelo prevê um operador neutro para viabilizar o compartilhamento de rede entre Estado, operadoras e provedores regionais, fortalecendo a competição e a eficiência. O diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, destaca a continuidade do desenho adotado na Infovia 00, em Santarém. “Quando a implantamos, com compartilhamento de infraestrutura no modelo de operador neutro, abrimos caminho para um consórcio colaborativo que une Estado, operadoras e provedores regionais. Agora, é vez da Infovia 02 de Manaus a Atalaia do Norte, que vai até a tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru”, diz.
Grizendi reforça a visão de longo prazo do projeto, orientado ao desenvolvimento regional e à sustentabilidade. “Esse formato fortalece a sustentabilidade das redes, democratiza o uso da infraestrutura e garante a permanência da conectividade a longo prazo.”
Quem pode participar, como se candidatar e por que o modelo de operador neutro importa
A seleção para integrar o Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02 está aberta a prestadoras de serviços de telecomunicações com registro na Anatel. As empresas devem apresentar documentação societária e fiscal conforme os requisitos da chamada, com envio eletrônico dos arquivos, no link indicado no edital da RNP. A formação do consórcio garante que a infraestrutura de fibra ótica seja compartilhada, reduzindo custos de implantação, ampliando a cobertura e assegurando a continuidade dos serviços em localidades remotas.
Ao adotar um operador neutro, a Infovia 02 cria condições para que diferentes operadoras e provedores regionais ofereçam serviços de banda larga sobre a mesma rede, o que tende a fomentar a concorrência, melhorar a qualidade e reduzir preços para a população. O arranjo também promove segurança jurídica e previsibilidade para investimentos de longo prazo no ecossistema digital da Amazônia.
Prazo, critérios de priorização e regras de desempate para a Infovia 02
As propostas para a Infovia 02 devem ser enviadas até 17 de dezembro. Caso 13 ou mais interessadas sejam qualificadas, o processo seletivo adotará uma ordem de prioridade, levando em conta, primeiro, a existência de compromissos regulatórios da Anatel nos municípios atendidos, depois a adimplência e participação das empresas nos consórcios das Infovias 00, 01 e 03, a presença de entidades da administração pública indireta que também sejam prestadoras e, por fim, a existência de contratos de atacado nas localidades contempladas.
Em caso de empate, prevalecem dois critérios objetivos, ambos com dados auditáveis. Terá vantagem a empresa que tiver mais acessos de banda larga fixa nos municípios das infovias, segundo dados da Anatel, seguida pela empresa que mais recolheu FUST no exercício anterior. Esses mecanismos buscam assegurar a melhor capacidade técnica e o maior compromisso setorial com a universalização dos serviços.
Onde a Infovia 02 vai passar, quantos serão beneficiados e como ela se integra ao Norte Conectado
Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Infovia 02 combina 1.758 km de cabos subfluviais e 284 km de cabos terrestres, incluindo uma interligação com a Infovia 01, de 28 km. A rede ligará Manaus a Atalaia do Norte, passando por Iranduba, Manacapuru, Anamã, Anori, Codajás, Coari, Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, Santo Antônio do Içá, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém do Solimões, Tabatinga e Benjamin Constant.
No total, a Infovia 02 beneficiará 370 mil pessoas e fará a conexão institucional de 85 escolas, 12 unidades de saúde, 19 prefeituras, quatro pontos de defesa, sete centros de pesquisa e 22 pontos do Conselho Nacional de Justiça. O investimento previsto é de R$ 268 milhões, com foco em ampliar a conectividade para educação, saúde, pesquisa, defesa e justiça.
Inserida no guarda-chuva do Norte Conectado, a Infovia 02 reforça a estratégia de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da instalação de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos em rios. O programa prevê R$ 1,3 bilhão em investimentos, com impacto estimado para 10 milhões de pessoas em 59 municípios distribuídos por Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Além do ganho de conectividade, o modelo fluvial ajuda a preservar 68 milhões de árvores na Floresta Amazônica, reduzindo a necessidade de abertura de faixas terrestres.
Para o usuário final, a chegada da Infovia 02 significa mais opções de banda larga, maior estabilidade e serviços públicos digitais mais acessíveis. Para as empresas, representa uma oportunidade de operar uma infraestrutura estratégica, com governança compartilhada e desenho de longo prazo. Com a janela de propostas aberta até 17 de dezembro, o cronograma avança para consolidar a conectividade de alta capacidade entre Manaus e a tríplice fronteira, integrando comunidades ribeirinhas e cidades amazônicas à economia digital.