Combate ao feminicídio: Hugo Motta, presidente da Câmara, defende endurecimento das leis e pacto nacional no Palácio do Planalto
No lançamento do pacto nacional de combate ao feminicídio, com Lula e chefes dos Poderes, Motta cita quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 e cobra respostas imediatas
O combate ao feminicídio ganhou centralidade na agenda pública com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na cerimônia de lançamento de um pacto nacional voltado à redução desses crimes, no Palácio do Planalto. Diante de autoridades dos três Poderes, Motta defendeu o endurecimento das leis e uma resposta mais célere do Estado à violência contra as mulheres, alinhando Congresso, Judiciário e Executivo em ações coordenadas.
Em seu discurso, o deputado afirmou que a agenda do combate ao feminicídio passa, de forma prioritária, por mudanças legais e por uma atuação integrada entre todas as esferas de governo. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis” e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores.
Pacto nacional mira integração permanente e mobilização social
A iniciativa lançada no Planalto prevê uma atuação coordenada e permanente entre os três Poderes, com foco na prevenção à violência contra meninas e mulheres e na melhoria do atendimento às vítimas. Segundo o anúncio, também será lançada uma campanha nacional orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, chamando a sociedade a assumir um papel ativo no enfrentamento ao problema.
Ao enfatizar o caráter institucional, Motta destacou que o pacto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos presidentes dos demais Poderes, reforçando que o combate ao feminicídio é prioridade de Estado. Para o Congresso, a diretriz é alinhar legislação, orçamento e fiscalização, de modo a acelerar políticas preventivas e garantir punição imediata dos agressores.
Nesse contexto, a mensagem central foi de união de esforços. O objetivo é fortalecer a rede que envolve forças de segurança, Ministério Público, Judiciário, defensoria, saúde e assistência social, com protocolos claros e integração de dados, para ampliar a eficácia das medidas protetivas e reduzir a subnotificação.
Média de quatro mulheres mortas por dia expõe urgência
Ao citar dados recentes sobre a violência no país, o presidente da Câmara lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, um cenário que classificou como incompatível com o que a sociedade deve tolerar. Em tom de alerta, ele afirmou: “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”.
Para Motta, a prioridade é transformar o arcabouço legal e o sistema de resposta do Estado. Isso inclui aperfeiçoar leis, qualificar o atendimento, garantir o cumprimento de medidas protetivas, ampliar a vigilância de risco e acelerar a responsabilização. O combate ao feminicídio, apontou, exige respostas firmes, previsibilidade e capacidade de agir rápido, desde a denúncia até a sentença.
Em linha com esse compromisso, ele reforçou a disposição do Parlamento em avançar sem atrasos. “Dentro do Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.
Endurecimento das leis e exemplos estaduais inspiram próximos passos
Além do pacto nacional, Motta defendeu que a experiência de estados e municípios inspire ações em escala nacional. Ele citou a Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher. Ao destacar a relevância de boas práticas, o deputado reforçou que a política pública deve chegar ao território, com foco no atendimento humanizado, na prevenção e no acolhimento das vítimas.
O presidente da Câmara enfatizou que o endurecimento das leis se soma à integração entre União, estados e municípios, com a participação ativa das forças de segurança. A meta é reduzir a reincidência, ampliar a proteção e tornar a punição mais célere. Ao se dirigir às autoridades e à sociedade, Motta concluiu: “Conte com a nossa prioridade nessa agenda e com certeza nas respostas duras, mas necessárias, que precisam ser dadas para mudarmos essa realidade”.
O combate ao feminicídio passa, portanto, por um pacote de medidas que vão da educação à justiça, com protagonismo institucional e engajamento social. Com a adesão dos três Poderes e a mobilização ampla proposta pela campanha Todos Juntos por Todas, o país busca acelerar resultados, reduzir o número de vítimas e fortalecer a confiança das mulheres na rede de proteção.
Ao unir sinalização política, propostas de endurecimento das leis e coordenação federativa, a iniciativa pretende transformar intenção em política pública efetiva, com fiscalização, metas e transparência. A mensagem, conduzida a partir do Palácio do Planalto, ecoa no Parlamento e nas ruas, reforçando que o combate ao feminicídio é um compromisso contínuo, que exige consistência, recursos e ação integrada para salvar vidas.
