Câmara analisa proposta que endurece punições para crimes com drones, duplica sanção por falta de habilitação e equipara drone armado a arma de fogo de uso restrito
Entenda como a Câmara dos Deputados debate a flexibilização das regras para o uso civil de drones, o que continua proibido e os próximos passos da tramitação
Proposta assegura atendimento policial, judicial e pericial com Libras, Braille e tecnologias assistivas, e pode seguir à sanção se não houver recurso ao Plenário
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento, amplia autorização de embarque armado em voos comerciais e mantém controle da Polícia Federal
Proposta relatada por Delegado Caveira condiciona progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária à avaliação de risco para benefícios de condenados por facções, com parecer técnico, manifestação do MP e decisão judicial
Projeto de Lei 36/26 avança na Câmara dos Deputados, restringe a saída temporária de condenados por violência doméstica, impõe avaliação prévia de risco, exige ouvir a vítima e prevê monitoração eletrônica em casos excepcionais
PL 3751/25 avança com rateio por ocorrências e impacto econômico dos crimes financeiros virtuais, cooperação com bancos e respeito à LGPD
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que prevê aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual e veda acordo de não persecução penal, proposta segue para a CCJ e pode ir ao Plenário
Como organizar sua rotina de segurança residencial usando calendário e lembretes Manter uma residência segura não depende apenas da instalação
Como organizar sua rotina de segurança residencial usando calendário e lembretes Read Post »
Projeto que altera o Estatuto do Desarmamento amplia o porte de arma para servidores, inclui fiscais, peritos, oficiais de Justiça e outras carreiras, condiciona o uso ao horário de trabalho e define parâmetros objetivos para o porte de arma particular