Audiência pública às 16h, no Plenário 9, vai discutir medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres, com ênfase no enfrentamento da misoginia nas escolas e universidades
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira, 12 de agosto, uma audiência pública dedicada a discutir a misoginia nas escolas e universidades. O encontro está marcado para as 16h, no Plenário 9, e busca reunir especialistas e autoridades para avaliar como prevenir e enfrentar a violência de gênero no ambiente educacional.
A iniciativa partiu da presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após episódios recentes em instituições de ensino que trouxeram à tona conteúdos de teor misógino e de violência sexual. Segundo a parlamentar, é urgente debater mecanismos capazes de proteger estudantes e responsabilizar agressores no âmbito escolar e universitário.
Em declaração sobre o objetivo da audiência, a deputada destacou: “Os casos recentes de listas que classificam meninas e mulheres como ‘estupráveis’ mostram que a violência de gênero também está presente no ambiente educacional. Precisamos discutir como implementar plenamente o protocolo nacional de prevenção e enfrentamento para garantir proteção às estudantes e responsabilização dos agressores”, afirmou Alice Portugal.
De acordo com Alice Portugal, o avanço da misoginia nas escolas e universidades, somado ao crescimento do chamado discurso red pill, reforça a necessidade de aplicação consistente do Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres nas instituições de ensino. A parlamentar também indica que estudos apontam níveis elevados de assédio e violência sofridos por estudantes, o que exige ação coordenada.
O que motiva a audiência e como a Câmara quer agir
A audiência foi solicitada diante de casos recentes de violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional, incluindo a circulação de listas com conteúdo misógino. Esses episódios reforçam a percepção de que a violência de gênero também se manifesta dentro de escolas e universidades, e que medidas preventivas e de responsabilização precisam ser aprimoradas.
O colegiado pretende discutir caminhos para fortalecer políticas internas em instituições públicas e privadas, desde protocolos de acolhimento e encaminhamento até ações educativas contínuas. A expectativa é que o debate contribua para orientar diretrizes que reduzam a subnotificação de casos, agilizem respostas institucionais e consolidem uma cultura de respeito, segurança e equidade.
Nesse contexto, a ênfase recai no combate estruturado à misoginia nas escolas e universidades, com práticas que integrem formação de profissionais da educação, campanhas de conscientização, definição de fluxos claros para denúncias, além de procedimentos de proteção imediata às vítimas e responsabilização efetiva dos agressores.
Foco no Protocolo Nacional e em ações de prevenção no ensino
Entre os pontos centrais do debate está a implementação do Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no âmbito educacional. A comissão pretende discutir como adequar e difundir orientações que já existem para as instituições de ensino, garantindo que sejam conhecidas por estudantes, docentes e equipes administrativas.
O tema envolve a criação de procedimentos padronizados de identificação de riscos, acolhimento e encaminhamento de casos, bem como a estruturação de canais seguros de denúncia, comunicação transparente com a comunidade acadêmica e acompanhamento das ocorrências registradas. A proposta é fortalecer uma resposta institucional capaz de desestimular práticas misóginas, o assédio e outras formas de violência de gênero.
A discussão também busca articular a agenda de prevenção com políticas de permanência e de promoção da igualdade, reconhecendo que segurança, ambiente acolhedor e respeito às diversidades são condições essenciais para o aprendizado e a vida acadêmica. Ao tratar de misoginia nas escolas e universidades, o debate pretende conectar a proteção de direitos individuais à qualidade da educação.
Como acompanhar a pauta e onde encontrar a lista de convidados
A audiência ocorrerá no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 16h de 12 de agosto. A página oficial da Câmara reúne informações de serviço e atualizações sobre a pauta, além de indicar quem foi convidado para expor dados, experiências e propostas durante o encontro.
Para consultar os detalhes, a programação e a relação de convidados, acesse a notícia da Agência Câmara: Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira. As informações oficiais são da Agência Câmara que autoriza a reprodução com crédito.
Serviço: audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, às 16h, no Plenário 9, dedicada ao enfrentamento da misoginia nas escolas e universidades e à discussão de medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional.
