Instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher marca novo ciclo de atuação no Congresso
Colegiado terá foco em acompanhamento, fiscalização e propostas legislativas
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, no Congresso Nacional, consolidando um espaço permanente de coordenação entre Câmara dos Deputados e Senado Federal para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. O novo colegiado foi concebido para dar prioridade à fiscalização de políticas públicas, ao acompanhamento de ações governamentais e à proposição de medidas legislativas e administrativas sobre o tema.
Eleita por aclamação, a deputada Luizianne Lins do PT do Ceará assumirá a presidência no biênio 2025-2026. A senadora Teresa Leitão do PT de Pernambuco foi escolhida vice-presidente, também por aclamação. A composição indica o compromisso de liderança feminina na condução dos trabalhos, com foco na efetividade e na integração de esforços no enfrentamento à violência baseada em gênero.
Ao falar sobre a agenda do colegiado, Luizianne Lins ressaltou a perspectiva de atuação intensa após a definição do plano de trabalho. Segundo a parlamentar, “Temos uma equipe muito qualificada. O próximo ano vai ser de muito trabalho e bons combates que a gente vai fazer”, disse a deputada. A declaração sinaliza a prioridade de organizar um cronograma de ações em 2025, com atenção a iniciativas que ampliem a proteção e o acesso à justiça para mulheres.
Eleição por aclamação e liderança feminina
A eleição por aclamação de Luizianne Lins para a presidência e de Teresa Leitão para a vice-presidência demonstra consenso em torno da agenda da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A direção, exercida por duas parlamentares com trajetória em direitos humanos, busca imprimir ritmo às deliberações, articular frentes no Parlamento e expandir o diálogo com órgãos do Executivo e do Judiciário, além de entidades da sociedade civil e especialistas.
O biênio 2025-2026 dá fôlego institucional ao colegiado, que terá a responsabilidade de tornar mais visíveis as demandas urgentes do enfrentamento à violência contra a mulher e de apoiar a implementação de políticas públicas. A coordenação entre as Casas Legislativas, característica de uma comissão mista, permite maior capilaridade no debate, encurtando o caminho entre diagnóstico, fiscalização e encaminhamento de soluções.
Missão do colegiado e próximos passos
Conforme informado pela Câmara dos Deputados, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher tem como finalidade acompanhar, fiscalizar e propor ações no âmbito do Congresso. Na prática, isso envolve monitorar a execução de programas, avaliar a efetividade de leis já aprovadas e identificar lacunas que demandem novas medidas legislativas ou administrativas.
O pontapé inicial será a aprovação de um plano de trabalho, etapa essencial para mapear prioridades, estabelecer um calendário e definir metodologias de acompanhamento. A expectativa, a partir da fala de Luizianne Lins, é de uma agenda intensa em 2025, com iniciativas articuladas que possam contribuir para reduzir a incidência de violências, ampliar a rede de proteção e fomentar a integração entre poderes e entes federativos.
A transparência e a prestação de contas são pilares esperados na atuação do colegiado. Nesse sentido, relatórios periódicos, recomendações e a formação de parcerias institucionais podem auxiliar a transformar diagnósticos em ações concretas, reforçando o papel do Parlamento no controle e na colaboração com políticas públicas sensíveis a gênero.
Por que a comissão importa para o enfrentamento à violência contra a mulher
A instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ocorre em um contexto em que a sociedade demanda respostas rápidas, coordenadas e baseadas em evidências para enfrentar diferentes formas de violência, entre elas psicológica, física, sexual, patrimonial e política. O colegiado tem potencial de funcionar como ponte entre o debate legislativo e as realidades locais, ouvindo especialistas, movimentos sociais e gestores públicos para qualificar decisões.
Ao centralizar a fiscalização e o acompanhamento de políticas, a comissão pode contribuir para evitar a dispersão de esforços, facilitando o alinhamento de iniciativas e a priorização de ações com maior impacto. Também pode apoiar a atualização do marco legal quando necessário, sempre com atenção às evidências e à proteção integral das mulheres, do acolhimento ao acesso a serviços e à responsabilização de agressores.
A notícia da instalação, divulgada pela Câmara dos Deputados com informações da Agência Senado, reforça o compromisso do Congresso Nacional com a pauta de direitos humanos. A fotografia de Vinicius Loures, da Câmara dos Deputados, registra o momento em que a nova estrutura é formalizada, simbolizando o início de um trabalho que se pretende contínuo, técnico e dialogado.
Com liderança definida, missão clara e a promessa de um “próximo ano de muito trabalho”, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher entra em operação com a tarefa de transformar debates em entregas concretas. O desafio é grande, porém a combinação de acompanhamento, fiscalização e propostas estratégicas, em articulação com diferentes atores, pode fortalecer a proteção às mulheres e qualificar as políticas de enfrentamento em todo o Brasil.
