Parlamentares e especialistas debaterão medidas urgentes contra a violência contra mulheres, enquanto proposta de comissão externa busca reduzir feminicídios e corrigir falhas institucionais
A Câmara dos Deputados vai promover, na próxima quarta-feira, 8, uma comissão geral no Plenário para discutir formas de enfrentar a violência contra mulheres e conter o avanço do feminicídio no país. A sessão reunirá parlamentares e especialistas para avaliar avanços, apontar falhas e construir caminhos práticos de resposta a esse tipo de crime.
Paralelamente à discussão em Plenário, a 3ª secretária da Mesa, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), apresentou a proposta de criação de uma comissão externa com foco em investigar causas, monitorar dados e sugerir medidas legislativas e administrativas que acelerem a redução dos feminicídios. Segundo a parlamentar, o movimento responde à escalada de crimes registrados pela imprensa e por instituições públicas.
A deputada informou que já tratou do tema com a Presidência da Casa e que a proposta deverá entrar na pauta. De acordo com ela, a conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta, teve como objetivo viabilizar a apreciação do colegiado e dar celeridade à agenda de enfrentamento à violência contra mulheres.
O que estará em pauta no Plenário
No debate, parlamentares e especialistas devem examinar a efetividade das leis existentes e onde estão os gargalos na implementação de políticas públicas. Em declaração à imprensa da Câmara, a deputada destacou que, embora a legislação tenha avançado, ainda falta alcance real na base do sistema de proteção e responsabilização.
“A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, disse Delegada Katarina.
Para a congressista, a prioridade é transformar o arcabouço legal em proteção concreta no território, com respostas mais rápidas do sistema de justiça e rede de atendimento às mulheres fortalecida. A expectativa é que a comissão geral produza subsídios para decisões estratégicas imediatas, com foco na prevenção e na responsabilização eficaz.
Por que os números preocupam
De acordo com dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), houve aumento de casos no país e subnotificação nas bases de dados oficiais. Os números recentes dimensionam a urgência do tema e reforçam a necessidade de ações coordenadas contra a violência contra mulheres.
O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumado e tentado em 2025, um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, o equivalente a quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país. Esses indicadores evidenciam a gravidade do cenário e a necessidade de aprimorar tanto a prevenção quanto a resposta institucional.
Os dados, somados aos relatos de casos recentes, dão lastro à avaliação de que políticas integradas, boa governança da informação e mecanismos de proteção mais céleres são essenciais para conter o feminicídio e outras formas de violência de gênero.
Comissão externa: objetivos e próximos passos
A proposta de comissão externa apresentada pela 3ª secretária da Mesa da Câmara é desenhada para agir em várias frentes, da investigação de falhas institucionais ao monitoramento contínuo dos casos. O colegiado deverá avaliar políticas públicas em vigor, identificar pontos de fragilidade na prevenção e no atendimento, articular diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder e, ao final, propor medidas legislativas e administrativas calibradas para reduzir os feminicídios.
Segundo a deputada, a criação do grupo seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”. Ao defender a iniciativa, ela citou a escalada de crimes em seu estado: “Em 48 horas, no meu estado [Sergipe], foram registrados três feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade”.
O desenho do colegiado, se aprovado, permitirá acompanhar a execução de políticas em tempo real, corrigir rotas e oferecer insumos técnicos para decisões do Plenário. A expectativa é que a atuação integrada com segurança pública, justiça, assistência social e saúde amplie a eficácia das ações preventivas e de proteção às vítimas da violência contra mulheres.
Com a comissão geral marcada e a comissão externa em discussão, a Câmara sinaliza que pretende transformar o debate em agenda permanente, com metas, prazos e avaliação de resultados. A combinação de diagnóstico qualificado, transparência de dados e medidas concretas é vista como essencial para frear o feminicídio e assegurar que a violência contra mulheres seja enfrentada com a prioridade e a urgência que a realidade impõe.
