Com foco no combate à violência de gênero, presidente da Câmara cita monitoramento eletrônico, reforço no enfrentamento da violência digital, acolhimento, prevenção ao assédio e expansão do Programa Antes que Aconteça
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou um conjunto de medidas aprovadas entre 2025 e 2026 para fortalecer a proteção às mulheres e o combate à violência de gênero. As ações, segundo ele, traduzem o compromisso do Parlamento em iniciativas práticas que reforçam a rede de acolhimento, a autonomia das vítimas e a prevenção de novas agressões, inclusive no ambiente digital.
Ao abrir a Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, que reúne representantes do sistema de Justiça e do Legislativo, além de acadêmicas, advogadas e lideranças de diferentes países, Motta listou as prioridades que orientam o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento do acesso à Justiça.
“Reforçamos a segurança das vítimas com o monitoramento eletrônico de agressores, aperfeiçoamos a lei para enfrentar novas violências no ambiente digital, fortalecemos instrumentos de acolhimento e autonomia para mulheres em situação de vulnerabilidade e ampliamos mecanismos de prevenção ao assédio e à violência”, afirmou.
Monitoramento de agressores e combate à violência digital
Entre as iniciativas destacadas por Hugo Motta está o monitoramento eletrônico de agressores, ferramenta que busca aumentar a segurança das vítimas, reduzir a reincidência e facilitar a fiscalização de medidas protetivas. Ao lado do monitoramento, o presidente enfatizou o aprimoramento das leis contra crimes no ambiente digital, tema sensível no avanço do combate à violência de gênero na internet, onde agressões como perseguição, ameaças e exposição não consentida de conteúdo têm crescido.
Essas mudanças, avaliou, dialogam com a necessidade de ampliar a rede de proteção e garantir respostas mais rápidas e efetivas, do primeiro atendimento ao curso do processo judicial. O objetivo é combinar prevenção, acolhimento e responsabilização, ampliando a confiança das vítimas no sistema e reduzindo barreiras para acessar seus direitos.
Para Motta, a presença de mulheres em espaços de decisão é determinante para que políticas públicas avancem e produzam resultados. “Não há democratização da Justiça quando metade da população encontra barreiras para acessar direitos ou viver com segurança. Não há justiça plena quando mulheres ainda são vítimas de violência e exclusão”, disse.
Programa Antes que Aconteça e Salas Lilás: prevenção que chega às escolas
No campo da prevenção, Motta ressaltou o Programa Antes que Aconteça, idealizado e coordenado nacionalmente pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). A iniciativa, que nasceu na Paraíba, promove ações de conscientização, inclusive nas escolas, abordando diferentes formas de violência doméstica, como a psicológica, patrimonial, sexual, vicária e física, além do feminicídio. O foco é formar redes locais de apoio, engajar jovens e fortalecer políticas de acolhimento, reduzindo os fatores de risco que alimentam a violência de gênero.
De acordo com o presidente, o programa já apresenta resultados na Paraíba, com redução dos casos de feminicídio após a implantação das Salas Lilás e a criação de espaços da iniciativa no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral. Motta lembrou que a Câmara dos Deputados e o Senado também mantêm Salas Lilás, integradas às ações de acolhimento e proteção às mulheres, reforçando a capilaridade da rede.
Ao comentar o cenário nacional, Motta foi categórico: “Os índices de violência contra as mulheres envergonham o país. Nenhuma democracia pode aceitar que mulheres sejam ameaçadas, humilhadas, agredidas ou mortas por serem mulheres”. Para ele, políticas consistentes, financiamento estável e integração institucional são pilares para virar esse quadro e consolidar resultados duradouros no combate à violência de gênero.
Mais mulheres na política e integração entre instituições
Hugo Motta também destacou que a ampliação da presença feminina nas esferas de decisão é estratégica para acelerar mudanças. Ele lembrou que o número de deputadas eleitas para a próxima legislatura aumentou, o que, segundo o presidente, fortalece a democracia e amplia o acesso à Justiça, aproximando o Parlamento das demandas prioritárias da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.
Ao defender a cooperação entre poderes, Motta reforçou a importância de um pacto institucional para prevenir, acolher e punir a violência contra mulheres. “Por isso, o fortalecimento da Justiça passa pelo diálogo institucional. Parlamento, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil precisam atuar de forma articulada para construir soluções duradouras. O respeito às competências não nos enfraquece, ao contrário, nos fortalece como sociedade”.
No encerramento, ele sublinhou que diversidade e representatividade qualificam as decisões públicas e tornam a Justiça mais efetiva. “Quanto maior for a presença feminina nos espaços de poder, mais plena será a Justiça. E quanto mais plena for a Justiça, mais forte e legítima será a nossa democracia”.
Com informações da Agência Câmara


