Em entrevista à Rádio Câmara, deputada defende ação permanente de educação e cultura contra o feminicídio e detalha próximos passos do relatório final
Contexto e dados recentes sobre feminicídio
A relatora da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga casos de feminicídio no Rio Grande do Sul, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), apresenta nesta terça-feira, 10, o relatório final do colegiado no estado. Em conversa com a Rádio Câmara, a parlamentar reforçou que a violência contra mulheres é um problema de alcance nacional, que demanda punição firme e, sobretudo, mudança cultural, para além de ações publicitárias pontuais.
Segundo a deputada, é necessário que o enfrentamento ao feminicídio esteja no cotidiano de escolas, comunidades e meios de comunicação, em um esforço contínuo. Nas palavras da relatora: “Precisamos adentrar a vida das escolas e da sociedade e dos meios de comunicação, não apenas com campanhas. Campanhas alertam, mas elas não resolvem. É preciso uma ação permanente e fundamentada pedagogicamente para uma sociedade sem violência, de igualdade e respeito pleno entre homens e mulheres,” defendeu.
A comissão externa foi criada depois da sequência de 11 feminicídios registrada no período da Páscoa no Rio Grande do Sul. Após oito meses de trabalho, o grupo acompanhou, junto a órgãos públicos e entidades da sociedade civil, as medidas tomadas no estado para conter a escalada de violência, reunindo achados, recomendações e propostas que agora chegam à fase de divulgação oficial.
Os dados oficiais citados pela Câmara mostram a dimensão do problema. Em 2025, foram 80 mortes de mulheres no Rio Grande do Sul, o que coloca o estado na sétima posição em feminicídios. No Brasil, o total chegou a 1.518 casos, o equivalente a quatro mulheres assassinadas por dia. Diante desse cenário, na última semana os Três Poderes firmaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, um compromisso de coordenação entre instituições para acelerar respostas e salvar vidas.
Para Maria do Rosário, a sociedade precisa agir antes que o crime ocorra, fortalecendo prevenção, rede de atendimento e a responsabilização dos agressores. Ela sintetizou esse chamado em outra declaração contundente: “É preciso fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça. E para isso nós precisamos ter uma atitude mais ativa como sociedade. Não dá para ver e fechar os olhos. Quem sabe que uma mulher está sofrendo violência, deve sim meter a colher,” completou a deputada.
Educação, punição e mudança cultural caminham juntas
O feminicídio tem sido alvo de avanços legais no país, e a relatora lembra que o Brasil endureceu a legislação, prevendo penas que podem chegar a 40 anos de prisão para esse crime. Ainda assim, os casos continuam a ocorrer, o que, na avaliação da parlamentar, demonstra que a resposta efetiva exige a combinação de aplicação rigorosa da lei com educação para a igualdade entre homens e mulheres e uma transformação de valores que rejeite qualquer forma de violência de gênero.
Nesse sentido, a deputada enfatiza que o tema deve ser abordado também do ponto de vista educacional e cultural, com ações sustentadas, avaliação de resultados e integração de políticas. O objetivo é criar um ambiente social, nas escolas, nas famílias e na mídia, que desnaturalize agressões, rompa ciclos de violência e promova uma cultura de respeito pleno. Campanhas seguem tendo papel de alerta, mas, como sublinhou Maria do Rosário, não substituem uma estratégia permanente, com formação continuada, serviços acessíveis e comunicação responsável.
Ao reconhecer que a violência contra mulheres é uma realidade nacional, a relatora destaca que as soluções precisam ser transversais, unindo governos, Judiciário, Ministério Público, polícias, saúde, assistência social e educação, além da mobilização comunitária. O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio surge, nesse contexto, como oportunidade para alinhar prioridades, padronizar protocolos e acelerar fluxos de atendimento e proteção, fortalecendo a prevenção e a responsabilização.
Próximos passos no RS e em Brasília
O relatório da Comissão Externa sobre Feminicídios Ocorridos no Rio Grande do Sul será divulgado nesta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa gaúcha. O documento compila os principais achados do monitoramento realizado no estado, com foco em gargalos de atendimento, lacunas de proteção e recomendações de políticas públicas para reduzir o feminicídio e aprimorar a rede de enfrentamento à violência contra mulheres.
Na sequência, em 24 de fevereiro, após o Carnaval, o relatório deve ser apresentado e votado na Câmara dos Deputados. A expectativa é que as propostas sirvam de base para novas medidas legislativas e de governança, aprofundando a integração entre União, estados e municípios, e dialogando com os compromissos assumidos no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Ao longo de toda a entrevista, Maria do Rosário reforçou a mensagem central: o Brasil precisa de ação contínua, educação transformadora e punição efetiva para fazer a violência cessar antes que o feminicídio aconteça. Segundo a relatora, somente um trabalho articulado, com políticas públicas permanentes, participação social e compromisso de todas as instituições, será capaz de virar o jogo em favor da vida das mulheres, no Rio Grande do Sul e em todo o país.
