No marco legal do combate ao crime organizado, Derrite protocola relatório do PL 5582/25, e Hugo Motta vê união suprapartidária no combate ao crime
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que institui o marco legal do combate ao crime organizado, preserva os avanços do texto encaminhado pelo governo federal e endurece as penas contra o crime. Segundo Motta, a discussão sobre segurança pública é uma prioridade que mobiliza diferentes forças políticas e deve ser conduzida com transparência e urgência, refletindo a pressão das ruas e a necessidade de respostas efetivas.
O documento foi apresentado após a designação de Derrite como relator. Derrite estava licenciado, exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, e reassumiu o mandato para relatar a proposta, o que sinaliza o peso da pauta na agenda do Congresso e a expectativa por deliberação célere no Plenário. Em suas redes, Motta reforçou que a Câmara busca construir um ponto de unidade em torno do marco legal do combate ao crime organizado.
Relatório preserva avanços e propõe penas mais duras
De acordo com a avaliação de Hugo Motta, o parecer apresentado por Derrite mantém elementos centrais do projeto enviado pelo Executivo e promove o endurecimento do enfrentamento ao crime organizado. Ao reforçar que o texto preserva conquistas do desenho original, Motta indica que o marco legal do combate ao crime organizado agrega consensos construídos entre governo e Congresso, ampliando margem para aprovação.
Nesse contexto, o presidente da Câmara afirmou que o Plenário é soberano e que o debate será amplo, com foco em garantir penas mais duras e instrumentos mais eficientes de repressão a organizações criminosas. A sinalização de harmonização entre os poderes e de diálogo com a sociedade é vista como estratégica para sustentar o novo marco legal ao longo da tramitação.
Declarações de Hugo Motta: urgência, unidade e respeito ao regimento
Ao tratar da condução do processo legislativo, Motta afirmou: “Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas, na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que, com o marco legal do combate ao crime organizado, o Brasil encontrou um ponto de unidade”. A declaração reforça o tom de prioridade e de coordenação política em torno do tema.
Em outro momento, ele classificou a segurança pública como uma pauta que ultrapassa divisões ideológicas: “quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger”. Para Motta, o passo seguinte é aproximar instituições e sociedade civil na construção do texto final: “É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade”.
As falas alinham-se ao esforço de consolidar o marco legal do combate ao crime organizado como uma resposta institucional robusta, concebida com participação plural, e, ao mesmo tempo, com a firmeza necessária para ajustar o sistema penal a um cenário de criminalidade complexa e transnacional.
Tramitação, participação social e próximos passos no Plenário
Motta ressaltou que o debate será amplo, transparente e democrático, com espaço para contribuições de diferentes bancadas e setores da sociedade. A expectativa é que a discussão em Plenário dê visibilidade às propostas de endurecimento de penas e às medidas previstas no PL 5582/25, preservando o equilíbrio entre a gravidade das sanções e a efetividade dos mecanismos de combate às organizações criminosas.
O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na sexta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite. O movimento ocorreu tão logo ele foi designado para a função, reforçando o sentido de urgência atribuído ao tema. Para acompanhar a evolução da proposta e os documentos oficiais, os interessados podem consultar a página da Câmara dos Deputados, onde o avanço do marco legal do combate ao crime organizado será atualizado ao longo da tramitação.
Com a perspectiva de um debate público e com o Plenário no centro das decisões, a Câmara pretende transformar o marco legal do combate ao crime organizado em um vetor de convergência política. A meta é assegurar que o texto final reflita a urgência social por segurança, preserve os avanços do projeto do governo e ofereça ferramentas legais mais eficazes para reduzir o poder das organizações criminosas.
Mais informações, incluindo o registro das falas e a íntegra das atualizações, podem ser conferidas no portal oficial da Câmara: acesse a matéria da Câmara dos Deputados. A cobertura institucional detalha a cronologia do PL 5582/25 e o papel de Derrite e Hugo Motta na articulação que busca unificar o país no enfrentamento ao crime organizado.
