Segurança em piscinas coletivas ganha reforço com proposta que obriga dispositivos contra sucção, turbilhonamento e choques elétricos, texto avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em substitutivo, o Projeto de Lei 2665/22, que reforça a segurança em piscinas coletivas em todo o país. O texto exige a instalação de dispositivos de segurança para evitar acidentes como sucção de partes do corpo, aprisionamento de cabelos, turbilhonamento e choques elétricos, além de determinar sinalização obrigatória com alertas de risco e orientações gerais aos frequentadores. Segundo a Agência Câmara, o projeto segue em análise e tramita em regime de urgência, podendo ser votado no Plenário a qualquer momento.
A proposta relatada pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR) unifica o texto original do deputado José Nelto (União-GO) e outras três iniciativas que tratavam do tema, e altera a Lei 14.327/22, que já dispõe sobre requisitos de segurança em piscinas. Ao justificar a opção por atualizar a legislação existente, o relator afirmou: “Já existe norma sobre o assunto, e o correto é alterá-la para dar o destaque necessário à proteção do usuário que seja criança”. A versão aprovada amplia a proteção aos banhistas e reforça a segurança em piscinas coletivas de clubes, academias, hotéis, parques aquáticos e condomínios.
O que prevê o substitutivo sobre segurança em piscinas coletivas
O texto aprovado estabelece que todas as piscinas, existentes ou em construção, adotem itens mínimos de proteção voltados à segurança em piscinas coletivas. Entre as exigências estão tampas antiaprisionamento em todos os ralos de sucção, mecanismos complementares para prevenir o aprisionamento de pessoas, animais ou objetos, sistema de alívio de pressão, desligamento automático da bomba quando houver obstrução do ralo e botão de parada de emergência que interrompa imediatamente o funcionamento da bomba. Além disso, o projeto determina a sinalização clara sobre o risco de sucção e orientações gerais de comportamento seguro aos usuários.
O substitutivo também reforça a responsabilidade dos adultos na prevenção de acidentes, sobretudo com crianças. De acordo com o texto, a pessoa responsável pela criança que frequenta piscinas deve orientá-la, supervisioná-la e garantir o respeito à sinalização e às regras de segurança no local. Essa diretriz dialoga com o foco do relator em proteger o público infantil, reforçando que a segurança em piscinas coletivas começa com informação e vigilância constante.
Por que a proposta mira riscos de sucção e choques
Acidentes por sucção e turbilhonamento podem ocorrer quando o fluxo de água nos sistemas de filtragem e circulação cria pressão suficiente para aprisionar cabelos, roupas ou até partes do corpo. Em cenários extremos, essa dinâmica pode resultar em lesões graves. Ao exigir tampas antiaprisionamento, sistemas de alívio de pressão e desligamento automático da bomba em caso de obstrução, o projeto busca interromper rapidamente a força de sucção e reduzir drasticamente o risco de aprisionamento.
Outro vetor de perigo são os choques elétricos, sobretudo em instalações antigas ou mal mantidas. A combinação de botão de parada de emergência e sinalização de segurança visa garantir resposta imediata, aumentando o nível de segurança em piscinas coletivas. Segundo a Agência Câmara, o conjunto de medidas proposto foi concebido para estabelecer uma camada múltipla de proteção, associando engenharia, procedimentos e informação ao usuário.
Tramitação, urgência e como gestores podem se preparar
O Plenário da Câmara já aprovou a urgência para a proposta, o que significa que ela pode ser votada a qualquer momento. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A íntegra do conteúdo aprovado e detalhes da tramitação podem ser consultados no portal da Câmara dos Deputados, em matéria da Agência Câmara.
Enquanto o rito legislativo avança, gestores de espaços com grande circulação de pessoas, como clubes, hotéis, academias, parques aquáticos e condomínios, podem iniciar um diagnóstico técnico das instalações para alinhar-se aos futuros requisitos. Mapear a localização dos ralos de sucção, verificar a presença e a condição de tampas antiaprisionamento, avaliar a necessidade de incluir sistema de alívio de pressão e desligamento automático da bomba, além de planejar a instalação de botão de parada de emergência, são passos que elevam desde já a segurança em piscinas coletivas.
Outro eixo essencial é a sinalização educativa e a orientação aos usuários, com destaque para o comportamento seguro na borda e dentro da água, o reconhecimento de zonas de sucção e a importância da supervisão constante de crianças. Com essas frentes combinadas, o ambiente aquático tende a se tornar mais previsível e protegido, reduzindo o risco de incidentes e fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes.
Em síntese, a aprovação na comissão sinaliza um avanço relevante para a segurança em piscinas coletivas no Brasil. O pacote de medidas proposto, que inclui tampas antiaprisionamento, alívio de pressão, desligamento automático, parada de emergência e sinalização, alia infraestrutura, informação e responsabilidade compartilhada. À medida que a proposta segue para votação em Plenário, o debate ganha centralidade na agenda de gestores e frequentadores, com foco na integridade física dos banhistas e na modernização das normas de uso de piscinas.


