Presidente da Câmara diz que não faltará coragem para enfrentar o crime organizado, defende valorização das forças de segurança e reforma do sistema penitenciário
Em discurso na 2ª Conferência de Segurança Pública, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Parlamento tem dado respostas à sociedade com uma agenda contínua voltada a enfrentar o crime organizado. Segundo ele, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados, consolidando um ciclo de deliberações que reforça políticas de prevenção, repressão qualificada e fortalecimento institucional.
Motta enfatizou que a Casa manterá suas portas abertas para priorizar o tema, sinalizando que a pauta seguirá no centro das discussões legislativas. Ao defender medidas firmes para enfrentar o crime organizado, o presidente voltou a destacar a busca por resultados concretos, do plenário à implementação das leis por estados e municípios.
Aprovação de quase 50 projetos e diálogo com o Executivo
De acordo com Hugo Motta, o Parlamento está comprometido em dar respostas objetivas à população. Em suas palavras, “Quero garantir que, da parte da Câmara, não faltará coragem para enfrentar o que é preciso enfrentar, não faltará a determinação de defender o que é certo, nem disposição de dizer que a Câmara e o Congresso têm a preocupação em melhorar indicadores de segurança pública do nosso país”. A fala reforça a prioridade política de enfrentar o crime organizado com estabilidade normativa, supervisão e cooperação entre poderes.
O presidente lembrou que o Congresso tem atuado de forma coordenada com o Executivo para acelerar marcos legais sensíveis à segurança pública, evitando ruídos que atrapalhem a implementação. Ele reiterou que a Câmara seguirá produtiva, com a agenda aberta para projetos que aprimorem investigação, persecução penal e proteção de vítimas e testemunhas, uma combinação vista como essencial para enfrentar o crime organizado em múltiplas frentes.
Marco legal contra facções e aumento de penas
Motta destacou a aprovação do marco legal de combate a facções criminosas, ressaltando a opção por uma construção suprapartidária e técnica. Ele frisou que este eixo legislativo mira as estruturas do crime, a lavagem de dinheiro, o uso de armas e o comando de crimes de dentro de presídios, além de fechar brechas processuais. Em tom de unidade, afirmou: “Não permitimos a partidarização desse debate, porque o cidadão quer mais segurança, não existe segurança de direita ou de esquerda, existe segurança ou insegurança, e a sociedade nos cobra políticas públicas claras para que possamos viver em um país mais seguro”.
Ao falar sobre o endurecimento penal, o presidente pontuou que a Câmara aprovou medidas que aumentam penas para crimes contra agentes de segurança, e também contra crianças, jovens e idosos. Segundo ele, o conjunto de novas tipificações e agravantes fortalece os profissionais que estão na ponta, aumentando a capacidade de resposta do Estado para enfrentar o crime organizado. Nas palavras de Motta, “O novo marco legal não pertence a partidos. O aumento de penas e as novas tipificações criadas vão fortalecer as forças de segurança, o Judiciário e o Ministério Público no enfrentamento do crime organizado”.
Em reforço à ideia de consenso, o presidente repetiu uma mensagem central de seu discurso: “Não existe segurança de direita ou de esquerda”. Para ele, o foco deve permanecer nos resultados, com leis exequíveis, integração entre órgãos e políticas sustentáveis que cheguem ao cidadão.
Reforma do sistema penitenciário e valorização das forças de segurança
Hugo Motta foi enfático ao defender uma reforma do sistema penitenciário. Ele argumentou que o modelo atual é ineficiente na ressocialização e, na prática, acaba sendo dominado por facções criminosas. Em sua análise, é preciso “colocar o dedo na ferida”, rever procedimentos e gestão prisional, e reforçar o controle do Estado dentro das unidades, uma condição considerada indispensável para enfrentar o crime organizado de forma duradoura.
Ao mesmo tempo, o presidente reforçou a valorização das forças de segurança, citando iniciativas legislativas que protegem policiais e demais servidores da lei. Ele relacionou esse esforço à necessidade de aprimorar treinamento, inteligência, tecnologia e integração com o sistema de Justiça. Para consolidar mudanças, Motta resumiu o compromisso político com a seguinte afirmação: “Isso só será possível se tivermos a decisão política de fazer o que for preciso para que essas mudanças possam ser consolidadas”.
Participando na noite de terça-feira, dia 4, da 2ª Conferência de Segurança Pública, em Brasília, o presidente da Câmara reforçou que a prioridade é garantir efetividade às leis já aprovadas e avançar nos pontos que ainda demandam consenso. Ao manter o diálogo entre Congresso, Executivo e órgãos de Justiça, Motta sinaliza que a estratégia para enfrentar o crime organizado inclui tanto novas medidas legislativas quanto a execução rigorosa do que já foi decidido pelo Parlamento.
Com a combinação de marcos legais atualizados, integração institucional e reforma do sistema prisional, a Câmara aposta em um ambiente mais seguro para a população. O recado político, reforçado pelos números e pelas mensagens do presidente, é que haverá continuidade na agenda de segurança pública, com foco em resultados práticos e no compromisso declarado de enfrentar o crime organizado em todas as frentes.
