No plenário 6 da ala Nilo Coelho, evento interativo começa às 9h30 e 9h, nos dias 14 e 15, e busca fortalecer o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres com ações integradas
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza um seminário decisivo para o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em Brasília. A iniciativa, proposta pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que preside a comissão, pretende acelerar a construção de respostas articuladas, intersetoriais e eficazes para fortalecer a rede de proteção em todo o país.
As sessões ocorrem no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, com início às 9h30 na terça-feira e às 9h na quarta-feira. De acordo com a organização, o encontro “será interativo”, abrindo espaço para a sociedade acompanhar, enviar perguntas e contribuir com propostas, o que amplia a transparência e estimula a participação social.
Com foco em resultados práticos e melhoria de políticas públicas, o seminário também reunirá contribuições estratégicas para o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em parceria com o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A expectativa é alinhar conceitos, agendas e responsabilidades entre Poder Público e sociedade civil, reforçando o enfrentamento à violência de gênero em suas diferentes manifestações.
Datas, local e como participar
O seminário ocorre na terça, 14 de abril, às 9h30, e na quarta, 15 de abril, às 9h, sempre no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A programação está estruturada para garantir o diálogo entre especialistas, autoridades e representantes de diferentes esferas governamentais e da sociedade civil, promovendo a integração de políticas e práticas.
Segundo a comissão, a participação do público online e presencial é parte essencial do escopo do seminário, que “será interativo”. O público poderá acompanhar as mesas, conhecer a lista de convidados e enviar perguntas por meio dos canais oficiais do Congresso. Essa abertura fortalece a transparência e permite que experiências locais e demandas urgentes integrem a formulação de respostas mais efetivas.
Ao reunir diferentes vozes e perspectivas, a organização busca ampliar o alcance das discussões e garantir que a construção de soluções para o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres se beneficie de dados, evidências e práticas bem-sucedidas em nível nacional.
Eixos e objetivos do seminário
De acordo com a presidente da comissão, a estratégia adotada é transversal e intersetorial, favorecendo a integração entre justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação. O foco está no aprimoramento da rede de enfrentamento, no desenho de políticas públicas mais eficientes e humanizadas e na superação de gargalos institucionais que ainda limitam a proteção de mulheres e meninas.
Em declaração, a deputada Luizianne Lins destaca a centralidade de temas que conectam prevenção, atendimento e responsabilização dos agressores. Nas palavras da parlamentar, “O seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas e mulheres, tais como: o diálogo interinstitucional, a interseccionalidade, justiça e segurança e violências emergentes”, afirma.
Esses eixos dialogam diretamente com desafios contemporâneos, desde a qualificação do atendimento às vítimas até a integração de bases de dados, passando pela ampliação de medidas protetivas e pelo enfrentamento às violências emergentes, como aquelas mediadas por tecnologias. Ao consolidar consensos e apontar lacunas, o encontro busca orientar prioridades nacionais para o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
Articulação institucional e próximos passos
O seminário foi planejado em parceria com o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. A proposta é colher contribuições para fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, articulando metas, indicadores e responsabilidades entre União, estados e municípios. A ênfase em interseccionalidade garante olhar atento às múltiplas vulnerabilidades, contemplando raça, território, idade, deficiência e contexto socioeconômico.
Ao reunir especialistas, parlamentares e gestores públicos, o Congresso cria condições para acelerar a atualização de fluxos e protocolos, aprimorar a prevenção e a resposta, e ampliar a capilaridade da rede de proteção. O objetivo é que recomendações resultantes do evento gerem impactos concretos no curto e médio prazos, especialmente na redução de riscos, na qualificação do atendimento e na promoção do acesso à justiça.
Com a mobilização institucional e social, a Comissão Mista pretende impulsionar medidas de cooperação que reforcem a efetividade das políticas, desde a melhoria dos serviços de denúncia e acolhimento, até estratégias de justiça e segurança que reduzam a impunidade. A consolidação dessas diretrizes, aliada ao caráter interativo do evento, amplia o potencial de incidência e contribui para uma agenda nacional consistente de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
O avanço nessa pauta depende de coordenação, financiamento e monitoramento contínuos. Ao apostar em diálogo interinstitucional e na construção compartilhada de soluções, o Congresso Nacional reafirma seu papel na promoção de direitos e no combate a todas as formas de violência de gênero, com especial atenção às meninas e às mulheres, em todas as regiões do Brasil.
