Audência pública será nesta quarta-feira, 10, às 14h30, no Plenário 12, e busca fortalecer ações de segurança, proteção e garantia de direitos da população idosa
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira, 10, às 14h30, no Plenário 12, para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra idosos. A iniciativa integra a campanha Junho Violeta, período dedicado à conscientização e ao combate aos diferentes tipos de agressões que atingem a população idosa em todo o país.
Proposta pelo presidente do colegiado, o deputado Weliton Prado (PSD-MG), a audiência tem como foco a prevenção e o combate à violência contra idosos, além do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção, à segurança e à garantia de direitos. Ao anunciar a pauta, o parlamentar enfatizou a urgência do tema diante do avanço do envelhecimento no Brasil e do aumento dos registros de agressões.
De acordo com a convocação, “Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos”. O quadro também inclui violência psicológica, muitas vezes praticada no ambiente familiar, o que exige respostas coordenadas e contínuas do poder público e da sociedade.
Junho Violeta e a urgência do enfrentamento à violência contra idosos
O Junho Violeta é um momento simbólico para ampliar a visibilidade da violência contra idosos e impulsionar ações permanentes de proteção. Ao vincular a audiência à campanha, a Câmara reforça o compromisso com a construção de soluções que enfrentem as agressões na origem, incentivem a denúncia e garantam atendimento adequado às vítimas.
No contexto do envelhecimento populacional, o reforço a políticas públicas e a articulação de serviços de assistência, saúde, segurança e justiça tornam-se essenciais. A discussão proposta pela Comissão pretende iluminar caminhos para reduzir a negligência, o abandono, a violência patrimonial e a violência psicológica, fortalecendo a rede de proteção e evitando a revitimização.
Weliton Prado aponta prioridades para prevenção e proteção
Ao justificar a audiência, o presidente do colegiado pontuou que o crescimento das denúncias acompanha o aumento da população idosa no país e defendeu a mobilização de todos os entes envolvidos na proteção social. Em suas palavras, “Precisamos avançar cada vez mais para garantir proteção, segurança e qualidade de vida à população idosa”, afirma o deputado.
Entre as prioridades a serem debatidas estão o aprimoramento de fluxos de atendimento, o incentivo a ações educativas, a responsabilização de agressores e o apoio às famílias cuidadoras, medidas que contribuem para a prevenção e para o combate efetivo à violência contra idosos. A expectativa é que as contribuições apresentadas ajudem a consolidar diretrizes e protocolos que tornem as respostas mais rápidas e eficientes.
A Comissão reforça que a maioria dos casos envolve dinâmicas complexas, frequentemente associadas a dependência, desinformação e isolamento. Por isso, o debate busca consolidar um enfoque integrado, que envolva proteção social, saúde e segurança pública, com atenção especial à violência psicológica e à violência patrimonial, modalidades que ainda são subnotificadas.
Próximos passos da Câmara dos Deputados e participação da sociedade
O encontro no Plenário 12 deve resultar em encaminhamentos para o fortalecimento das políticas públicas de proteção à pessoa idosa, ampliando mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização. Ao reunir especialistas e gestores, a Câmara dos Deputados pretende colher subsídios para aprimorar iniciativas legislativas e de controle social, orientando a implementação de ações baseadas em evidências.
No cotidiano, a sociedade desempenha papel fundamental no enfrentamento à violência contra idosos. Atitudes como identificar sinais de abuso, estimular a denúncia e buscar a rede de proteção contribuem para romper o ciclo de violências. A audiência pública, ao ampliar a visibilidade do tema, também incentiva a criação de um ambiente mais acolhedor para que vítimas e familiares procurem ajuda com segurança.
Ao longo de junho, a Comissão intensifica o diálogo com instituições e com a população, reforçando que a prevenção e a proteção começam pelo reconhecimento de que toda forma de abuso deve ser combatida. Com a audiência desta quarta-feira, 10, às 14h30, no Plenário 12, o Parlamento renova o compromisso de priorizar a pauta, incentivar a denúncia e assegurar a garantia de direitos para que a população idosa viva com dignidade, segurança e qualidade de vida.
