Audiência pública sobre violência contra mulheres negras e indígenas ocorre às 14h, na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, com foco na interseccionalidade, no racismo estrutural e na urgência de políticas públicas específicas
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira, 25 de março, uma audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com ênfase na interseccionalidade das opressões e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado às 14 horas, na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal, e atende a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão.
Segundo a parlamentar, os dados de violência de gênero evidenciam que mulheres negras e indígenas estão entre as mais vulneráveis, realidade marcada pela sobreposição de machismo e racismo estrutural. A proposta do encontro é identificar lacunas nas políticas atuais e propor ações concretas que reconheçam e combatam a violência sob a ótica da interseccionalidade, alinhando Estado, sociedade civil e controle social.
De acordo com a agenda oficial, o debate reúne representantes do poder público e especialistas, com participação orientada pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A página da Câmara dos Deputados informa quem foi convidado e disponibiliza canal para envio de perguntas do público, o que pode ampliar a escuta qualificada e o diálogo com as comunidades.
Interseccionalidade no centro do debate, por que ela importa para o enfrentamento
Colocar a interseccionalidade no centro da discussão sobre violência contra mulheres negras e indígenas significa considerar que múltiplas dimensões de opressão atuam de forma combinada na vida dessas mulheres. Raça, gênero, território e classe social se cruzam, o que produz barreiras adicionais de acesso a direitos e a mecanismos de proteção.
Nesse cenário, políticas desenhadas de maneira genérica tendem a falhar, porque não alcançam as especificidades de quem enfrenta, ao mesmo tempo, violência de gênero e racismo estrutural. Ao tratar do tema, a comissão pretende mapear gargalos institucionais, como a baixa cobertura de serviços especializados em áreas indígenas e periféricas, e propor respostas mais precisas, com acolhimento, prevenção e responsabilização efetiva de agressores.
O foco na interseccionalidade também mira a melhoria de coleta e qualidade de dados, já que estatísticas desagregadas por raça, etnia e território são essenciais para orientar políticas públicas baseadas em evidências, evitando invisibilidades históricas.
O que a audiência pública pretende avançar, metas, lacunas e propostas
Conforme a presidência da comissão, a audiência tem como objetivo identificar lacunas nas políticas já existentes e articular novas estratégias que reconheçam a especificidade da violência contra mulheres negras e indígenas. Entre os eixos em discussão estão a prevenção, a proteção e a atenção integral, além do fortalecimento da rede que envolve segurança pública, justiça, saúde, assistência social e educação.
Outro ponto sensível é a capilaridade das ações. Em muitos territórios indígenas e em periferias urbanas, a distância física dos serviços, a falta de capacitação contínua e a ausência de protocolos culturalmente adequados criam um ambiente de subnotificação e desproteção. A audiência busca iluminar esses entraves, fomentar articulação federativa e priorizar investimentos onde eles mais faltam, com monitoramento e avaliação de resultados.
Para facilitar o acompanhamento público, a página oficial da Câmara reúne as informações sobre os convidados e oferece espaço para o envio de perguntas, o que reforça a transparência e a participação social em torno do tema.
Dados do Atlas da Violência 2024 e a fala de Luizianne Lins, seletividade e urgência
A deputada Luizianne Lins chama atenção para evidências recentes. Segundo ela, o Atlas da Violência 2024 indica que a taxa de homicídios de mulheres negras é substancialmente superior à de mulheres não negras, o que revela uma seletividade na forma como a violência incide no país e, consequentemente, exige respostas específicas do poder público.
Ao analisar o recorte de raça e etnia na violência letal, a parlamentar destaca, em citação literal, que “A análise dos dados de violência letal no Brasil revela uma face cruel da seletividade da proteção estatal, enquanto as taxas de homicídio de mulheres não negras apresentam tendências de estabilidade ou queda, os índices entre mulheres negras e indígenas seguem em trajetória ascendente”. A fala sintetiza a urgência de políticas que considerem, de forma explícita, a realidade de mulheres negras e indígenas nas estratégias de prevenção e enfrentamento.
Esses dados reforçam a importância de ações integradas, com financiamento adequado, formação continuada de profissionais, campanhas de comunicação sensíveis à diversidade e ampliação do acesso aos serviços em territórios historicamente negligenciados. O objetivo é transformar evidências em políticas públicas efetivas, reduzindo desigualdades e salvando vidas.
O debate desta quarta-feira, 25, às 14h, na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal, é mais um passo para que a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher avance na construção de diretrizes que reflitam a complexidade da violência contra mulheres negras e indígenas. A expectativa é que o diálogo entre parlamentares e especialistas aponte caminhos concretos e mensuráveis, com foco na interseccionalidade e na equidade racial, fortalecendo a capacidade do Estado de proteger quem mais precisa.
