Convocada pela CMCVM a pedido de Luizianne Lins, a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, falará às 14h30 no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, em debate que deve subsidiar o plano de trabalho 2026-2027
A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública marcada para a próxima quarta-feira, 11 de março, às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O encontro será promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) e acontecerá no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado, com formato interativo, permitindo a participação do público com perguntas e contribuições ao vivo.
A audiência atende a requerimento da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e, segundo a própria parlamentar, irá orientar a atuação do colegiado no próximo ciclo. De acordo com as informações divulgadas pela Agência Senado, a comissão pretende alinhar diagnósticos e prioridades com base nos dados mais recentes e nas experiências dos órgãos de governo, do Ministério Público e da sociedade civil, ampliando o diálogo institucional para aprimorar o enfrentamento à violência de gênero.
O que estará em debate: estatísticas e Lei do Feminicídio
No centro da pauta, estarão as estatísticas de violência contra a mulher no Brasil e a análise da Lei do Feminicídio, norma que tipifica o assassinato de mulheres por razões de gênero e estabelece penas mais severas para esses crimes. A presença da Ministra das Mulheres é vista como estratégica para detalhar ações do Executivo, compartilhar indicadores e apresentar caminhos para fortalecer a prevenção, a proteção às vítimas e a responsabilização dos agressores.
Além de ouvir o Ministério das Mulheres, a CMCVM convidou outras vozes especializadas para qualificar o debate técnico sobre a aplicabilidade da lei e os gargalos persistentes, como a subnotificação de casos e a necessidade de integração entre redes de atendimento, segurança pública e justiça. Em um ambiente interativo, a expectativa é que dúvidas recorrentes da população ganhem espaço, enriquecendo a discussão com experiências concretas e sugestões de melhoria do fluxo de atendimento.
O foco em dados atualizados e em evidências é considerado essencial para dimensionar o problema, mapear tendências e orientar a destinação de recursos. Ao mesmo tempo, a análise da aplicação prática da legislação permite identificar onde estão as falhas, que ajustes normativos podem ser discutidos e como políticas públicas podem ser fortalecidas, sobretudo em territórios com maiores índices de vulnerabilidade.
Por que a audiência importa para o biênio 2026-2027
A CMCVM trabalha com um horizonte de planejamento bienal e, por isso, a audiência desta quarta-feira servirá como ponto de partida para o plano de trabalho 2026-2027. A deputada Luizianne Lins, autora do requerimento, destacou que o debate deverá subsidiar a atuação do colegiado. Em suas palavras, a audiência busca “garantindo que nossas ações legislativas e fiscalizadoras estejam alinhadas com as demandas reais das mulheres brasileiras.”
Esse direcionamento é relevante porque conecta as prioridades do Legislativo às políticas executadas pelo governo federal, permitindo que projetos de lei, emendas orçamentárias e ações de fiscalização se baseiem em diagnósticos sólidos. Com a Ministra das Mulheres presente, o colegiado pode aprofundar o acompanhamento de metas, indicadores e iniciativas em curso, além de identificar onde parcerias e protocolos interinstitucionais precisam ser reforçados.
Outro ponto é a transparência. Ao abrir a discussão para a sociedade e registrar as contribuições, a comissão fortalece o controle social, o que tende a aumentar a efetividade das medidas de prevenção, de proteção e de reparação às vítimas. Para o biênio, esse compromisso com resultados mensuráveis pode resultar em agendas temáticas e cronogramas mais claros, além de balizar audiências futuras sobre temas correlatos, como saúde das mulheres, acolhimento e acesso à justiça.
Como participar e enviar perguntas
A audiência será interativa, e a CMCVM disponibiliza a pauta completa e um canal para o público enviar perguntas durante a sessão. A dinâmica permite que cidadãos, organizações e especialistas encaminhem dúvidas e propostas, que podem ser selecionadas pela mesa para leitura e resposta dos convidados.
Para acompanhar ao vivo, os interessados devem ficar atentos aos canais oficiais do Senado Federal e às páginas da comissão, onde são divulgadas as informações de acesso, o roteiro dos trabalhos e as orientações para participação remota. Como o encontro ocorrerá no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, em Brasília, o público que estiver na capital também pode se programar para acompanhar presencialmente, conforme as regras de acesso informadas pelos organizadores.
Ao levar a Ministra das Mulheres para o centro do debate público e abrir espaço para contribuições da sociedade, a CMCVM reforça o objetivo de transformar dados e escuta qualificada em ações concretas. Em um cenário no qual a violência contra a mulher exige respostas coordenadas, a combinação de transparência, participação e compromisso com resultados é um passo importante para aprimorar a implementação da Lei do Feminicídio e fortalecer políticas públicas de proteção em todo o país.
Informações oficiais da organização da audiência indicam que a sessão foi proposta pela deputada Luizianne Lins e integra os esforços da CMCVM para articular o próximo ciclo de trabalho. A expectativa é de um diálogo técnico, plural e participativo, com a contribuição direta da sociedade para orientar as prioridades do colegiado no período de 2026 a 2027.
