Fernando Rodolfo afirma que grupo vai ouvir autoridades em todo o país, identificar falhas e ampliar a prevenção contra a exploração sexual infantil
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa dedicada à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual infantil e de outras formas de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o coordenador do grupo, o deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), os trabalhos começam nesta terça-feira, 12, com uma agenda que combina diligências, audiências públicas e visitas fora de Brasília, em diálogo direto com autoridades e especialistas.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o parlamentar explicou que a missão central é compreender onde estão os gargalos do sistema, aprimorar a prevenção e acelerar a investigação e a punição dos abusadores. Em suas palavras, o ponto crítico é fazer o crime efetivamente resultar em prisão: “O problema é colocar quem pratica o crime na cadeia. Qual é a dificuldade para isso acontecer?”
De acordo com Fernando Rodolfo, a comissão vai priorizar ações práticas, ouvindo autoridades responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, identificando falhas e cobrando respostas mais rápidas para casos de abuso, estupro de vulnerável e tráfico infantil. O plano inclui percorrer diferentes regiões do país, visitar estruturas de proteção e segurança pública, e acompanhar investigações em curso para mapear entraves e soluções.
O deputado destacou que, segundo relatos e denúncias recebidas, há concentração de ocorrências em determinadas áreas, com destaque para a Região Norte, onde estariam os cinco estados com maior número de casos de exploração sexual infantil. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que o problema é nacional, com crescimento de notificações em várias unidades da Federação, o que exige medidas coordenadas e atuação interinstitucional.
Inicialmente, chegou a ser considerada a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou definido que o tema avançaria como comissão externa, formato que, na avaliação do grupo, permitirá maior agilidade para diligenciar nos estados e consolidar propostas concretas de reforço às investigações e de punição efetiva dos criminosos.
Plano de trabalho: diligências, audiências e visitas pelo país
A comissão externa pretende construir um diagnóstico atualizado sobre a exploração sexual infantil no Brasil. Para isso, vai realizar diligências em territórios com maior incidência, promover audiências públicas com gestores de segurança e assistência social, conversar com integrantes do Judiciário e do Ministério Público e visitar centros de atendimento a vítimas. A ideia é reunir evidências sobre falhas de fluxo, lacunas de recursos e necessidades de coordenação intersetorial.
O foco, segundo o coordenador, é transformar essas constatações em propostas objetivas que melhorem a capacidade de resposta do Estado. A comissão quer destravar investigações, dar mais celeridade a inquéritos, estimular a integração entre polícias, conselhos tutelares e serviços de saúde e assistência, e elevar a taxa de responsabilização por violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é que o conjunto de recomendações aumente a efetividade da prevenção e da punição em todo o país.
Maio Laranja: dado que pressiona por respostas rápidas
Os trabalhos começam em maio, período em que o país intensifica as ações do Maio Laranja, campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Entre os dados que reforçam a urgência está a estatística amplamente divulgada pela campanha. Como registram as fontes oficiais da iniciativa, “A cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil; o dado é da campanha Maio Laranja, de combate a esse tipo de crime”.
Com esse pano de fundo, a comissão aposta em medidas de impacto imediato, como fortalecer as rotas de denúncia e aprimorar protocolos de acolhimento, e em soluções estruturais, como aperfeiçoamentos legais e de gestão que elevem a capacidade de investigação e a proteção das vítimas. A meta é reduzir a subnotificação, acelerar o atendimento e impedir a reincidência, pilares para enfrentar o ciclo de abuso infantil.
Canais de denúncia e diálogo com a comissão
Para quem precisa denunciar, o canal nacional de proteção continua disponível. O Disque 100 recebe denúncias de forma gratuita, e, conforme reforçou Fernando Rodolfo, informações também podem ser encaminhadas à comissão externa para subsidiar diligências e audiências. Além disso, a Câmara dos Deputados mantém atendimento ao cidadão para esclarecimentos e encaminhamentos.
O contato direto com a Casa pode ser feito pelo Disque Câmara, no número 0800-0-619-619. A orientação do grupo é que a sociedade mobilize as redes de proteção, acione as autoridades locais, e utilize os canais oficiais para relatar qualquer indício de exploração sexual infantil, estupro de vulnerável e tráfico infantil. Quanto mais cedo a denúncia, maiores as chances de interromper o crime, assegurar provas e garantir proteção às vítimas.
Na avaliação do coordenador, ouvir quem está na linha de frente, cruzar dados de diferentes órgãos e agir com rapidez são passos essenciais para transformar a realidade. Com diligências nos estados, audiências públicas e propostas de aprimoramento institucional, a comissão externa pretende contribuir de forma efetiva para que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes deixem de ser invisíveis, e que abusadores sejam investigados, processados e punidos com a celeridade exigida pela gravidade do crime.
