Presidente da Câmara diz que o projeto antifacção é fruto de construção coletiva, com participação de PF e Receita, e que a versão do relator Guilherme Derrite seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto antifacção, o PL 5582/25, em sessão plenária, e o texto agora seguirá para o Senado. A proposta foi apresentada pelo governo, porém a redação final aprovada é a do relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que promoveu mudanças. Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação representou um passo firme no enfrentamento ao crime organizado.
Segundo a Câmara, a “Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado”. A movimentação coloca o projeto antifacção no centro do debate público, sinalizando prioridade para medidas de combate ao crime organizado e avanço institucional no Congresso.
O que diz Hugo Motta sobre o projeto antifacção
Ao comentar a aprovação, Hugo Motta destacou que o objetivo é entregar uma resposta concreta às demandas da sociedade por segurança. Em suas palavras, “O país pode divergir sobre tudo, menos sobre o direito de viver em paz e segurança. O problema da polarização é que ela transforma adversários em inimigos e problemas em bandeiras. Só um grupo vence quando o Estado se divide: o crime organizado”. Para o presidente da Câmara, a mensagem central é de unidade institucional e foco no bem-estar da população.
Motta afirmou ainda que “o que o crime deseja é ver o Brasil remando em direções opostas. ‘Quando o Estado rema junto, a cidadania avança e o crime recua’”. O dirigente frisou que a aprovação do projeto antifacção não é uma vitória de grupos políticos, mas um avanço para o país, reiterando que “Nunca podemos esquecer que o verdadeiro vilão é o crime organizado. E o herói é o povo brasileiro, que sobrevive todos os dias com o crime cada vez mais organizado.”
Nessa linha, ele reforçou que a prioridade é reduzir o poder das facções, ampliar a capacidade do Estado e aprimorar a proteção da cidadania. Segundo Motta, a discussão pública deve mirar resultados práticos, evitando a transformação do tema em pauta de disputas estéreis.
Como foi construído e qual texto foi aprovado
De acordo com Hugo Motta, o projeto antifacção é fruto de uma construção coletiva que reuniu órgãos de Estado e especialistas. Ele ressaltou que houve participação de entidades como a Polícia Federal e a Receita Federal no debate técnico do texto. O presidente da Câmara pontuou que o Parlamento tem a missão de aperfeiçoar propostas, não apenas referendá-las.
Em sua avaliação, “O Parlamento não tem como função ‘carimbar’ um projeto, mas sim debater as propostas e entregar a melhor versão possível”. Motta também observou que, para o eleitor, o que importa é a solução, afirmando: “O cidadão não está preocupado com a paternidade do projeto, mas com a resolução do problema”.
Conforme divulgado, o Projeto de Lei 5582/25 foi encaminhado pelo Poder Executivo, porém a versão aprovada em Plenário é a do relator, Guilherme Derrite, após várias alterações. Essa etapa reforça o papel da Câmara na busca por um desenho normativo mais eficiente no combate ao crime organizado, alinhado às demandas operacionais de segurança pública.
Tramitação, debate político e próximos passos no Senado
Com a aprovação na Câmara, o projeto antifacção segue agora para análise do Senado, onde poderá ser discutido em comissões e submetido à votação no Plenário. A continuidade da tramitação mantém o tema em evidência nacional, especialmente pelos impactos que um novo marco legal do combate ao crime organizado pode ter nas ações de repressão e investigação.
O debate político permanece intenso. Segundo registro da Câmara, há posicionamentos críticos de setores governistas, com a leitura de que a versão aprovada para o projeto antifacção pode gerar entraves operacionais. Como citado em repercussões da votação, “Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF”. Esse ponto deve voltar à pauta durante a análise no Senado, caso haja tentativas de ajustes no texto.
Ao mesmo tempo, a Câmara sinalizou a aprovação de um marco legal do combate ao crime organizado, reforçando a diretriz de que o Estado deve atuar de forma integrada e coordenada. Para Motta, esse alinhamento institucional é fundamental para reduzir o espaço de atuação de facções, ampliar a segurança e garantir respostas mais rápidas às demandas da sociedade.
Com o projeto antifacção avançando para a próxima etapa, a expectativa é de novos debates e possível aperfeiçoamento no Senado. Enquanto isso, as falas do presidente da Câmara sintetizam o tom adotado pelo Legislativo: foco na unidade e na efetividade. Como destacou Motta, “Quando o Estado rema junto, a cidadania avança e o crime recua”, um recado direto ao crime organizado e um compromisso com resultados concretos para o país.
