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Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos

Comissão da Câmara aprova criação do Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos com dados em tempo real pelo Sinesp

Projeto 1147/26 centraliza registros de homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte e integra estados ao Sinesp, com possibilidade de suspender repasses a quem não atualizar dados

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Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe

Violência contra mulheres idosas: audiência no Congresso debate rede de proteção, Lei Maria da Penha e Estatuto da Pessoa Idosa nesta quarta (18), às 14h30

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher discute como ampliar a proteção no combate à violência contra mulheres idosas, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, com participação do público; envie perguntas

Violência contra mulheres idosas: audiência no Congresso debate rede de proteção, Lei Maria da Penha e Estatuto da Pessoa Idosa nesta quarta (18), às 14h30 Read Post »

Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais

Fundo Nacional de Segurança Pública poderá financiar indenização a vítimas de crimes e policiais após aprovação em comissão da Câmara

Substitutivo de Capitão Alden ao PL 2443/26 amplia o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para pagamentos reparatórios e segue para as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça

Fundo Nacional de Segurança Pública poderá financiar indenização a vítimas de crimes e policiais após aprovação em comissão da Câmara Read Post »

Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança

Comissão da Câmara aprova envio mensal de relatórios de veículos recuperados por seguradoras aos órgãos de segurança, reforçando combate a furtos e desmanche ilegal

Substitutivo ao PL 2707/25, relatado por Ricardo Ayres, cria lei autônoma, detalha dados obrigatórios nos relatórios de veículos recuperados, permite dispensa quando houver sistemas integrados e prevê sanções administrativas

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