PL 3751/25 avança com rateio por ocorrências e impacto econômico dos crimes financeiros virtuais, cooperação com bancos e respeito à LGPD
Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo que prevê aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual e veda acordo de não persecução penal, proposta segue para a CCJ e pode ir ao Plenário
Como organizar sua rotina de segurança residencial usando calendário e lembretes Manter uma residência segura não depende apenas da instalação
Como organizar sua rotina de segurança residencial usando calendário e lembretes Read Post »
Projeto que altera o Estatuto do Desarmamento amplia o porte de arma para servidores, inclui fiscais, peritos, oficiais de Justiça e outras carreiras, condiciona o uso ao horário de trabalho e define parâmetros objetivos para o porte de arma particular
Projeto altera a Lei 13.812/19, fixa que as buscas por desaparecidos comecem nas primeiras 24 horas após o BO e estende o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes localizados
Protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens prevê ações imediatas, de curto e médio prazo, padroniza procedimentos policiais em todo o país e autoriza difusão celular em casos com risco à vida
Entenda como o projeto que determina que o comércio deve relatar crimes em 24 horas altera rotinas, quem pode ser punido e quando a proposta pode virar lei
Com base em evidências, a Política Nacional de Prevenção à Violência integra dados públicos, classifica riscos e aciona equipes multidisciplinares, além de prever acompanhamento psicossocial e grupos reflexivos para agressores
Projeto que autoriza o porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça avança na Comissão de Finanças e Tributação e segue para a CCJ em caráter conclusivo
Na esteira de que novas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência, São Paulo amplia canais digitais, eleva pedidos de medida protetiva e propõe integração nacional de dados