Em entrevista à Rádio Câmara, deputada defende ação permanente de educação e cultura contra o feminicídio e detalha próximos passos do relatório final
Texto de Sargento Fahur proíbe fiança na delegacia para investigados no 3º inquérito ou ação penal, levando a decisão ao juiz na audiência de custódia
Entenda como a Agência Nacional de Proteção de Dados passa a ter autonomia ampliada, transforma 797 cargos em 200 especialistas, cria 18 funções comissionadas e reforça a fiscalização da LGPD, enquanto o debate político expôs apoios e críticas
Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura ressarcimento por preterição e aplica critérios de promoção reduzidos a todos os militares, independentemente da data de ingresso
Câmara dos Deputados analisa proposta que transforma em agravante o crime cometido por motorista de transporte privado, alcançando taxistas e motoristas de aplicativo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que telefonia fixa e móvel dispare alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas na “Região de alerta”, definida pela polícia, com mensagens e notificações de emergência
Texto do PL 766/25 que “projeto obriga preso a pagar tornozeleira eletrônica” altera a Lei de Execução Penal, prevê cobrança por uso e manutenção, ressarcimento por danos, inscrição em dívida ativa em caso de recusa e possibilidade de adoção por estados e Distrito Federal
No lançamento do pacto nacional de combate ao feminicídio, com Lula e chefes dos Poderes, Motta cita quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 e cobra respostas imediatas
Na Comissão de Segurança Pública, deputado do PL-PE, oficial da PM de Pernambuco, diz que ‘O povo brasileiro não suporta mais a ação do crime organizado’ e define agenda com valorização dos policiais, piso salarial, banco de horas e possível recriação do Ministério da Segurança Pública
Proposta na Câmara prevê repasses do Ministério das Mulheres e do FNSP, gestão municipal, endereço sigiloso e atendimento 24 horas nas casas-abrigo para mulheres