News

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma - Notícias

Porte de arma para auditores fiscais agropecuários: o que muda com o PL 1248/26 que reconhece atividade de risco e pode alterar o Estatuto do Desarmamento

Projeto em análise na Câmara dos Deputados autoriza porte de arma para auditores fiscais agropecuários em serviço e fora dele, condiciona exigências técnicas e psicológicas e prevê protocolos de segurança

Porte de arma para auditores fiscais agropecuários: o que muda com o PL 1248/26 que reconhece atividade de risco e pode alterar o Estatuto do Desarmamento Read Post »

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas - Notícias

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas pelos EUA e esclarecer fala sobre possível intervenção militar

Comissão convoca Mauro Vieira e quer detalhamento do Itamaraty sobre a classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos Estados Unidos, além de explicações sobre declarações envolvendo possível intervenção militar

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas pelos EUA e esclarecer fala sobre possível intervenção militar Read Post »

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia - Notícias

Câmara dos Deputados avança com obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia, entenda o que muda no boletim de ocorrência e na investigação

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que torna obrigatório o registro de crimes de homotransfobia em todo o país, cria campos específicos no BO, prevê capacitação policial e segue para a CCJ

Câmara dos Deputados avança com obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia, entenda o que muda no boletim de ocorrência e na investigação Read Post »

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência - Notícias

Delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência: comissão da Câmara aprova DEAPD com equipes multiprofissionais e financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública

Projeto de Lei 4517/25 cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência com instalação gradual, equipes multiprofissionais e financiamento federal, e segue para a CCJ

Delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência: comissão da Câmara aprova DEAPD com equipes multiprofissionais e financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública Read Post »

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime - Notícias

Criminalização da misoginia, pressão cresce na Câmara por votação do PL 896/23 que equipara o crime ao racismo antes das eleições

Criminalização da misoginia ganha apoio de ativistas e governo, com pedido de votação imediata do PL 896/23 no Plenário, pena de dois a cinco anos e equiparação ao racismo, enquanto líderes ainda buscam consenso

Criminalização da misoginia, pressão cresce na Câmara por votação do PL 896/23 que equipara o crime ao racismo antes das eleições Read Post »

Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal - Notícias

Redução da maioridade penal: Hugo Motta indica Mendonça Filho para relatar a PEC 32/25 e Aluisio Mendes comandará comissão especial com instalação prevista para agosto

Câmara dos Deputados acelera a PEC da redução da maioridade penal, com Mendonça Filho na relatoria e Aluisio Mendes na presidência do colegiado, início dos trabalhos é esperado para a segunda semana de agosto

Redução da maioridade penal: Hugo Motta indica Mendonça Filho para relatar a PEC 32/25 e Aluisio Mendes comandará comissão especial com instalação prevista para agosto Read Post »

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais - Notícias

Crédito orçamentário para presídios federais: Congresso analisa PLN 19/26 que destina R$ 80 milhões para obras e segurança em 2026

Projeto abre crédito orçamentário para presídios federais, prioriza muralhas em MS e RO, centros de treinamento em cinco estados e no DF, e saneamento em Mossoró, sem afetar a meta de superávit

Crédito orçamentário para presídios federais: Congresso analisa PLN 19/26 que destina R$ 80 milhões para obras e segurança em 2026 Read Post »

Rolar para cima