Tráfico de pessoas em foco: Itamaraty registra 153 casos em 2023 e 152 em 2024, vítimas são vigiadas por apps e forçadas a aplicar golpes com criptomoedas, segundo especialistas
Projeto de Lei 2496/24 tipifica o registro fraudulento de marca, propõe detenção de um a três meses ou multa, e ainda passa por análise na CCJ antes do Plenário
Entenda como o resgate de pescadores em alto-mar vai funcionar, com rastreadores via satélite, central 24 horas e cooperação entre Marinha, estados e colônias
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute medidas urgentes no Junho Violeta para enfrentar a violência contra idosos, diante do aumento das denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial
Audiência na Câmara expõe o peso da pirataria no Brasil no PIB, no preço final dos produtos e na segurança da cadeia produtiva, e defende ação coordenada para recuperar ativos e enfrentar o crime econômico
Plano prevê modernização de 138 presídios ao padrão de segurança máxima, aumento da taxa de elucidação de homicídios e combate ao tráfico de armas, além de asfixia financeira e bloqueio de celulares
Projeto na Câmara dos Deputados cria parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições, com descontos de até 100% em multas e encargos e possibilidade de pagamento em até 60 meses
Substitutivo autoriza recursos do FNSP para delegacias de crimes cibernéticos, sem condicionar repasses a metas, e o projeto avança para Finanças e Tributação e para a CCJ
Projeto que trata de saúde mental em presídios e dependência química cria equipes multiprofissionais, integra atendimentos ao SUS e aos CAPS e define critérios para internação compulsória, avançando em tramitação na Câmara
No combate à misoginia, reunião ocorre nesta quarta, 10 de junho, às 14h no plenário 6, texto prevê penas de 2 a 5 anos e torna a prática inafiançável e imprescritível