News

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica - Notícias

Acesso a antecedentes criminais por violência doméstica: Comissão da Câmara aprova regras que priorizam LGPD e decisões transitadas em julgado

Nova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica limita a consulta a certidões judiciais com condenações definitivas, exclui investigações e registros policiais, e segue em análise na Câmara dos Deputados

Acesso a antecedentes criminais por violência doméstica: Comissão da Câmara aprova regras que priorizam LGPD e decisões transitadas em julgado Read Post »

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher - Notícias

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher: entenda o PL 485/26 e o impacto para municípios com mais de 20 mil habitantes

Projeto prevê ao menos uma unidade em cidades com mais de 20 mil habitantes ou sede de comarca, fortalecendo as delegacias especializadas de atendimento à mulher onde a violência doméstica é maior

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher: entenda o PL 485/26 e o impacto para municípios com mais de 20 mil habitantes Read Post »

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas - Notícias

Segurança escolar nas redes pública e privada: comissão da Câmara aprova novas regras para prevenção e resposta a emergências nas escolas de educação básica

Proposta substitutiva ao PL 209/26 flexibiliza exigência de bombeiros civis, prioriza planos de emergência e inclui a segurança escolar como dever do Estado na LDB e na Lei Kiss

Segurança escolar nas redes pública e privada: comissão da Câmara aprova novas regras para prevenção e resposta a emergências nas escolas de educação básica Read Post »

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública - Notícias

Comissão da Câmara aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, entenda o que muda no PL 5877/25 e os próximos passos

Projeto abre caminho para a inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, com convênios diretos com municípios, direitos equiparados e possibilidade de convocar aposentados

Comissão da Câmara aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública, entenda o que muda no PL 5877/25 e os próximos passos Read Post »

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência - Notícias

Comissão da Câmara aprova multa diária para proteção de vítimas de violência doméstica na Lei Maria da Penha, entenda o que muda e os próximos passos

Proposta cria multa diária para proteção de vítimas de violência em caso de descumprimento de medidas protetivas, decisão ainda precisa passar pela CCJ e pelo Plenário

Comissão da Câmara aprova multa diária para proteção de vítimas de violência doméstica na Lei Maria da Penha, entenda o que muda e os próximos passos Read Post »

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo - Notícias

Proteção de motoristas de aplicativo: Câmara avança com regras que exigem botão para acionar a polícia, verificação de identidade e multas de até R$ 10 mil

Proposta reforça a proteção de motoristas de aplicativo com atendimento emergencial, localização em tempo real e penalidades para plataformas que descumprirem as normas

Proteção de motoristas de aplicativo: Câmara avança com regras que exigem botão para acionar a polícia, verificação de identidade e multas de até R$ 10 mil Read Post »

Comissão aprova defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública - Notícias

Defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública avança na Câmara, projeto amplia benefício a guardas municipais, bombeiros e peritos

Comissão de Segurança Pública aprova substitutivo ao PL 6040/25 e consolida defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública, incluindo policiais, guardas, agentes de trânsito e servidores socioeducativos

Defesa jurídica gratuita para profissionais de segurança pública avança na Câmara, projeto amplia benefício a guardas municipais, bombeiros e peritos Read Post »

Rolar para cima