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Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública - Notícias

PEC da Segurança Pública 18/25 na Câmara: comissão especial cancela votação do relatório e adia decisão sobre Susp, PF e papel da União

Cancelamento ocorre na véspera da análise do parecer de Mendonça Filho, e a PEC da Segurança Pública constitucionaliza o Susp, amplia a PF e reforça a coordenação da União

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Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil - Notícias

Violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil: audiência na Câmara busca frear mortes e expõe gravidade no Rio de Janeiro

Comissão de Direitos Humanos debate nesta quinta, 4 de dezembro, dados que apontam mais de 15 mil vítimas entre 2021 e 2023 e alerta para o avanço da violência letal contra crianças e adolescentes

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Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública - Notícias

Cancelamento do debate com Ricardo Lewandowski na Câmara expõe impasses e próximos passos da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25)

Comissão especial cancela sessão que ouviria o ministro e mantém foco na PEC da Segurança Pública, que integra o Susp à Constituição, amplia competências da PF e fortalece o papel da União

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Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas - Notícias

Aplicação de penas para organizações criminosas: Comissão de Segurança Pública debate líderes, PL 2646/25 e papel do Judiciário

Audiência pública nesta terça-feira, 2 de dezembro, às 16h30, no plenário 6, discute aplicação de penas para organizações criminosas, combate ao crime no setor de combustíveis e 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

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Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça - Notícias

PEC da Segurança Pública: comissão especial da Câmara ouve Ricardo Lewandowski sobre competências federativas, SUSP e papel da União em 3 de dezembro

PEC da Segurança Pública em debate: audiência pública às 14h30, no plenário 6, detalha a PEC 18/25 e avalia impactos na organização da segurança pública, afirma a Câmara

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Comissão especial ouve governadores de Goiás e de São Paulo - Notícias

PEC da Segurança Pública (PEC 18/25): comissão especial da Câmara ouve governadores de Goiás e São Paulo hoje, às 10h, sobre competências federativas

Em audiência no plenário 2, Ronaldo Caiado e Tarcísio de Freitas apresentam suas posições sobre a PEC da Segurança Pública, que reacende o debate sobre papéis de União e estados na segurança pública

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