Proposta inclui despesas de custeio e investimento no piso mínimo constitucional da saúde para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros e autoriza emendas individuais, mantendo salários fora do cálculo
Com pauta única na terça, Câmara discute o projeto de combate ao crime organizado, o marco legal do PL 5582/25 relatado por Guilherme Derrite, após apelos por adiamento
Após encontro com Hugo Motta, líderes do consórcio da paz defendem diálogo amplo sobre o projeto de combate ao crime organizado, o PL 5582/25
Relatório de Capitão Alberto Neto redefine contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos, mantém alíquota integral para ativos e condiciona mudança à compensação a estados e DF
Congresso homenageia Operação Contenção e reacende debate sobre segurança pública, crime organizado e endurecimento penal no Brasil
PL 222/24, relatado por Felipe Francischini e de autoria de Pedro Aihara, autoriza uso gratuito de veículos apreendidos para os bombeiros e pode seguir ao Senado
Nova versão do marco legal do combate ao crime organizado, apelidada de projeto de lei antifacção, endurece punições, preserva a Lei Antiterrorismo e mantém atribuições da Polícia Federal
Capacitação contínua, direitos humanos e acessibilidade orientam a formação de agente de segurança em todo o Susp
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado, reconhece negociação sobre a Lei Antiterrorismo e prevê votação do PL 5582/25
Audiência pública nesta quinta, 13, às 9h, no Plenário 6, discute competências federativas na segurança pública e os impactos da PEC 18/25 no Susp e na PF