Projeto de Lei 1370/24 amplia a obrigatoriedade das medidas de prevenção de desastres no licenciamento ambiental e segue para análise da CCJ
Em entrevista, Mendonça Filho afirma que a PEC da Segurança Pública abre o debate sobre os papéis da União e dos estados, ressalta que a proposta, sozinha, não resolve a violência e detalha medidas para integração e sistema prisional
Audiência pública vai discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, nesta terça, 11 de novembro, às 16h30, no plenário 6, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto
Audiência pública sobre a PEC da Segurança Pública, às 10h no Plenário 2, discute policiamento comunitário, guardas municipais e a integração entre União, estados, DF e municípios
Comissão de Segurança Pública aprova texto que define eventos clandestinos, dobra penalidade quando houver drogas no local e mantém em tramitação a multa para festa com som alto
Câmara dos Deputados avança na proposta de equiparar facções e milícias ao terrorismo, textos passam pela CCJ antes de seguirem ao Plenário
Projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência, com Libras, braile e tecnologias assistivas, recebe aval na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e segue em tramitação conclusiva na Câmara
Entenda como a bolsa-desempenho funcionará, quem poderá receber e quais são os próximos passos na tramitação do PL 500/25
Restrição à venda de carros-fortes avança na Comissão de Segurança Pública, projeto limita alienação e adjudicação a empresas autorizadas e exige manifestação prévia da Polícia Federal
Comissão de Segurança Pública aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo, projeto prevê penas de 12 a 30 anos, classificação como crime hediondo e regras de investigação