News

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis - Notícias

Crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis: Comissão da Câmara debate avanço do PCC em fundos de investimento e fintechs

Audiência pública vai discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis, nesta terça, 11 de novembro, às 16h30, no plenário 6, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto

Crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis: Comissão da Câmara debate avanço do PCC em fundos de investimento e fintechs Read Post »

Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais - Notícias

PEC da Segurança Pública: comissão especial da Câmara debate policiamento comunitário e guardas municipais em 11 de novembro, o que pode mudar no pacto federativo

Audiência pública sobre a PEC da Segurança Pública, às 10h no Plenário 2, discute policiamento comunitário, guardas municipais e a integração entre União, estados, DF e municípios

PEC da Segurança Pública: comissão especial da Câmara debate policiamento comunitário e guardas municipais em 11 de novembro, o que pode mudar no pacto federativo Read Post »

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica - Notícias

Atendimento acessível a mulheres com deficiência: Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha e PL 3728/21 avança

Projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência, com Libras, braile e tecnologias assistivas, recebe aval na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e segue em tramitação conclusiva na Câmara

Atendimento acessível a mulheres com deficiência: Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Maria da Penha e PL 3728/21 avança Read Post »

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes - Notícias

Câmara aprova restrição à venda de carros-fortes com aval prévio da PF, entenda mudanças do PL 1063/25 e impacto no combate ao crime organizado

Restrição à venda de carros-fortes avança na Comissão de Segurança Pública, projeto limita alienação e adjudicação a empresas autorizadas e exige manifestação prévia da Polícia Federal

Câmara aprova restrição à venda de carros-fortes com aval prévio da PF, entenda mudanças do PL 1063/25 e impacto no combate ao crime organizado Read Post »

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo - Notícias

Equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo avança na Câmara, entenda novas penas, agravantes e quem investiga

Comissão de Segurança Pública aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo, projeto prevê penas de 12 a 30 anos, classificação como crime hediondo e regras de investigação

Equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo avança na Câmara, entenda novas penas, agravantes e quem investiga Read Post »

Câmara aprova pena de 2 a 5 anos de prisão para o crime de tráfico de animais silvestres - Notícias

Tráfico de animais silvestres: Câmara aprova reclusão de 2 a 5 anos e endurece Lei de Crimes Ambientais, entenda o que muda e as novas agravantes

Com 427 votos a favor e 1 contrário, projeto da CPI do Tráfico de Animais vai ao Senado e amplia penas para tráfico de animais silvestres, cria novo tipo penal e eleva punições por maus-tratos

Tráfico de animais silvestres: Câmara aprova reclusão de 2 a 5 anos e endurece Lei de Crimes Ambientais, entenda o que muda e as novas agravantes Read Post »

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência - Notícias

Hugo Motta antecipa votação de pacote contra facções na Câmara, pede protagonismo do Mercosul na segurança e projeta lei de IA ainda em 2025

Em painel no I Fórum de Buenos Aires, Hugo Motta disse que a Câmara decide até sexta sobre proposta do Ministério da Justiça, defendeu que o Mercosul lidere o debate regional de segurança e afirmou que a lei brasileira de inteligência artificial deve ser aprovada até o fim do ano

Hugo Motta antecipa votação de pacote contra facções na Câmara, pede protagonismo do Mercosul na segurança e projeta lei de IA ainda em 2025 Read Post »

Rolar para cima