Audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, às 16h no Plenário 9, discute medidas contra a misoginia nas escolas e universidades e o avanço do discurso red pill
Medida atinge estrangeiros ligados a grupos terroristas, colaboradores de facções e pode levar ao cancelamento de vistos no Brasil
Deputada Rogéria Santos detalha novas regras que tipificam abusos com uso de inteligência artificial, agravam crimes em redes sociais e fortalecem a proteção às vítimas no combate à violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital
Texto altera a Lei de Execução Penal, veda que militares da ativa, reserva ou reformados condenados por crimes contra a democracia reduzam pena prestando serviço nas três Forças
Audiência pública às 16h, no Plenário 9, vai discutir medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres, com ênfase no enfrentamento da misoginia nas escolas e universidades
Nova norma reforça o combate à violência sexual digital, eleva punições no ECA, autoriza ronda virtual e garante acolhimento às vítimas com custos pagos pelo agressor
Entenda como a política nacional de combate ao transfeminicídio, criada pelo PL 665/26, prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis
Entenda como a proposta disciplina o embarque de policiais civis armados em aviões, quando a autorização pode ser concedida e quais são os próximos passos
Câmara analisa proposta que cria prioridade no SUS para vítimas de violência doméstica, com acesso rápido a próteses, fisioterapia e apoio psicológico
Câmara analisa o PL 630/26, que institui protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes, integra bancos de dados e acelera buscas imediatas