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Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia

CCJ da Câmara aprova projeto para fortalecer o combate à violência doméstica na pandemia, com expansão da rede de acolhimento e mais transparência

Relatório de Diego Garcia ao PL 4133/20 avança em caráter conclusivo, reforça medidas de combate à violência doméstica na pandemia e pode seguir ao Senado salvo recurso

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Comissão aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas

Comissão da Câmara aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas, entenda o novo modelo de segurança nas redes pública e privada

Substitutivo relatado por Nely Aquino adota medidas proporcionais ao risco, retira exigência de dois bombeiros civis por turno, reforça a Lei Lucas e prioriza a prevenção de desastres com novas regras de prevenção e resposta a emergências em escolas

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Comissão aprova projeto que inclui trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena

Comissão da Câmara aprova incluir trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena, entenda o que muda na Lei de Execução Penal e quem será beneficiado

Projeto reconhece o trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena, fixa jornada presumida de 8 horas para remição e alcança mulheres em prisão domiciliar

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Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo

Exploração sexual de crianças e adolescentes: Câmara debate turismo sexual e aliciamento em rodovias federais, portos e fronteiras para mapear pontos críticos e reforçar a repressão

Audiência pública da Câmara dos Deputados ocorre nesta terça, 10, às 14h, no Plenário 3, e mira integração entre segurança viária, turismo e proteção social contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

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Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Emissão gratuita de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial avança na Câmara, com prioridade imediata e inclusão de filhos dependentes

Emissão gratuita de documentos para mulheres vítimas de violência patrimonial ganha aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e é ampliada a filhos dependentes, com atendimento prioritário

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

Atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência: comissão da Câmara aprova PL que garante suporte online onde não há Deam

Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência em municípios sem Deam, avança na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e segue para outras comissões

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Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Defesa pessoal para mulheres: Comissão da Câmara aprova PL 785/26, projeto que cria o Viva, programa nacional com cursos e parcerias

Iniciativa de defesa pessoal para mulheres tramita em caráter conclusivo, prevê convênios com academias e aulas em espaços comunitários, e busca fortalecer a autonomia feminina, diz Flávia Morais

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Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil

Redução da maioridade penal no Brasil, Comissão de Segurança da Câmara debate a PEC 32/15 em audiência no dia 11, entenda impactos e próximos passos

Audiência pública sobre redução da maioridade penal ocorre nesta quarta-feira, dia 11, às 14 horas, em plenário a ser definido, por iniciativa do deputado Capitão Alden, com foco em criminalidade violenta, responsabilização penal e políticas de educação e inclusão

Redução da maioridade penal no Brasil, Comissão de Segurança da Câmara debate a PEC 32/15 em audiência no dia 11, entenda impactos e próximos passos Read Post »

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