PEC da Segurança Pública em debate: audiência pública às 14h30, no plenário 6, detalha a PEC 18/25 e avalia impactos na organização da segurança pública, afirma a Câmara
Em audiência no plenário 2, Ronaldo Caiado e Tarcísio de Freitas apresentam suas posições sobre a PEC da Segurança Pública, que reacende o debate sobre papéis de União e estados na segurança pública
Audiência pública às 15h discutirá competitividade internacional, previsibilidade de investimentos e geração de empregos na indústria de defesa nacional
Debate no plenário 2 aprofunda o exame da PEC 18/25 e seus impactos na atuação dos estados, com a presença de Ronaldo Caiado, Tarcísio de Freitas e Eduardo Leite
Com a dispensa de licitação, o PLP 453/17 autoriza o Exército a assumir obras paralisadas e estratégicas em parceria com órgãos públicos, com capacitação de soldados e fiscalização da navegabilidade pela Marinha
Substitutivo do deputado Coronel Assis fixa 10 dias, com prorrogação por igual período e, em casos complexos, até 90 dias, para a perícia em armas da segurança pública apreendidas
Comissão de Turismo da Câmara aprova proposta que cria o Certificado de Turismo Seguro, com plataforma digital e exigência de Cadastur e Selo Turismo Responsável
Comissão de Trabalho da Câmara aprova substitutivo que impõe medidas de segurança, condiciona o adicional da CLT e busca reduzir a insalubridade de educadores em presídios
Presidente da Câmara afirma que o relatório da PEC da Segurança Pública, de Mendonça Filho, será apresentado aos líderes em 2/12 e pode ser votado na comissão especial em 4/12, com a meta de levar a PEC 18/25 ao Plenário ainda em 2025
Em sessão solene, autoridades destacam a evolução do Ligue 180, disque-denúncia gratuito com sigilo garantido, que acolhe, orienta e encaminha casos de violência de gênero à rede de proteção e à Justiça