Audiência pública às 10h no plenário 2 discute a PEC da Segurança Pública, que fortalece a coordenação federal e amplia competências dos órgãos de segurança
Na pauta única desta terça, 18, o projeto contra o crime organizado endurece penas, limita o retorno às ruas e cria bancos de dados nacionais e estaduais, afirmou o presidente da Câmara
Hugo Motta afirma que discussão sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado mobiliza ruas, redes e imprensa, com votação marcada para terça-feira, 18
Mês Nacional da Segurança Aquática prevê ações educativas, primeiros socorros e comportamento seguro em rios, praias e piscinas
Em audiência na Câmara, relator da PEC da Segurança propõe blindar o FNSP na LOA 2026, cita perda de R$ 500 milhões e busca novas receitas para acelerar investimentos estaduais
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, juristas e oficiais pedem mudanças na legislação sobre terrorismo, citam asfixia financeira das facções criminosas e proteção a agentes
Dependente legal de policiais civis passa a incluir, na proposta, parentes com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, após aprovação do PL 3337/25 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Texto amplia suspensão de regras federais sobre o uso da força por policiais, vai à CCJ e ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
PL 2093/24, relatado por Delegado Paulo Bilynskyj, institui registro fotográfico anual de presos com filmagem e fotos para facilitar a identificação de foragidos, e tramita em caráter conclusivo
Presidente da Câmara indica que decisão sai até o fim da sessão, após novo parecer do relator, e reforça que ninguém é dono dessa pauta no combate ao crime organizado