Plano prevê modernização de 138 presídios ao padrão de segurança máxima, aumento da taxa de elucidação de homicídios e combate ao tráfico de armas, além de asfixia financeira e bloqueio de celulares
Projeto na Câmara dos Deputados cria parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições, com descontos de até 100% em multas e encargos e possibilidade de pagamento em até 60 meses
Substitutivo autoriza recursos do FNSP para delegacias de crimes cibernéticos, sem condicionar repasses a metas, e o projeto avança para Finanças e Tributação e para a CCJ
Projeto que trata de saúde mental em presídios e dependência química cria equipes multiprofissionais, integra atendimentos ao SUS e aos CAPS e define critérios para internação compulsória, avançando em tramitação na Câmara
No combate à misoginia, reunião ocorre nesta quarta, 10 de junho, às 14h no plenário 6, texto prevê penas de 2 a 5 anos e torna a prática inafiançável e imprescritível
As novas regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil preveem profissionais habilitados, limite de crianças por instrutor e plano de emergência, e agora avançam para análise final na Câmara
Audiência pública será nesta quarta-feira, 10, às 14h30, no Plenário 12, e busca fortalecer ações de segurança, proteção e garantia de direitos da população idosa
Comissão de Finanças aprova modernização da Política Nacional de Busca para o desaparecimento de pessoas, com integração de dados, reforço contra o tráfico de pessoas e apoio às famílias; texto segue para a CCJ
Audiência pública nesta quarta, 10, às 14h, no plenário 11, discute com órgãos reguladores e empresas como estruturar a divulgação de alertas de desaparecidos em TV, rádio, imprensa e plataformas digitais
Audiência às 14h, no Plenário 2, debaterá cooperação internacional, caso Alexandre Ramagem e efeitos da regulação de plataformas digitais sobre a liberdade de expressão