Segurança em academias ganha impulso com substitutivo da deputada Laura Carneiro, que inclui o tema na Lei Geral do Esporte e mantém a autonomia do Executivo, enquanto o projeto segue para CFT e CCJ
Proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes avança com o PL 3147/25, que atualiza o ECA para lidar com inteligência artificial, prevê reclusão de 1 a 3 anos e multa, e segue para a CCJ antes do Plenário
Medida prevê protetor de escapamento em motos, motonetas e ciclomotores, com especificações do Contran e do Conama, e segue para análise na CCJ da Câmara
Projeto tipifica registro de imagens como uso ativo de celular e inclui proibição de comércio dentro das cadeias; veja como a punição para presos que posarem para fotos pode afetar a rotina prisional
Entenda como o afastamento imediato de agressores de crianças poderá ser determinado por delegado ou policial, com análise judicial em até 24 horas, e o que falta para virar lei
Relatório de Alberto Fraga inclui a categoria no Estatuto do Desarmamento, projeto sobre o porte de arma para agentes de fiscalização ambiental segue à CCJ e mira proteger equipes em biomas como Amazônia e Pantanal
PL 1699/25 altera o ECA, criminaliza a promoção de desafios perigosos para crianças na internet e segue para a CCJ após aval das comissões
Proposta insere regra no Código Penal, exige rescisão de contrato sem ônus para academias e avança em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados sobre agressão contra mulheres em academias
Sinvid vai envolver bancos, hospitais e cartórios para notificar indícios de violência patrimonial, fortalecendo o combate a golpes financeiros contra idosos e prevendo agravamento de penas no Código Penal
Texto segue para sanção presidencial, amplia uso do regime disciplinar diferenciado, prioriza recolhimento em estabelecimento penal federal e prevê audiências por videoconferência