No plenário 6 da ala Nilo Coelho, evento interativo começa às 9h30 e 9h, nos dias 14 e 15, e busca fortalecer o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres com ações integradas
Presidente da Câmara afirma que a Câmara dos Deputados é aliada no combate à violência contra a mulher e detalha próximos passos após sanção presidencial
Com o aumento de penas para crimes de facções, o PL 3536/24 eleva punições para tráfico de drogas, armas e pessoas, além de crimes com morte, e segue ao Plenário da Câmara
Com criação do Disque Parente, número 231, Funai deverá gerir canal de denúncias sobre violência, invasões de territórios, racismo e ameaças contra povos indígenas, com sigilo, anonimato e encaminhamento ao Ministério Público
Projeto cria taxa de fiscalização para a ANP, atualiza faixas de penalidades e inclui novas infrações ligadas a emissões e adição de biocombustíveis
Projeto de Lei 192/25 prevê pena maior para ameaça, amplia agravantes com uso de arma e autoriza ação pública incondicionada, além de elevar punição por perseguição a pessoas com deficiência
Novo tipo penal para sobrevoo de drones em presídios altera o Código Penal, amplia o alcance além de entregas de objetos e prevê aumento de pena em caso de risco à segurança
Comissão de Segurança Pública promove audiência pública às 10h, no Plenário 6, para discutir segurança pública e valorização dos veteranos da ativa e da reserva e encaminhar políticas de reconhecimento
Comissão de Segurança Pública aprova programa com ‘Direito de Saber’ e ‘Dever de Informar’, ampliando o direito da mulher de conhecer histórico de violência do parceiro e orientando acesso seguro a dados de violência doméstica e feminicídio
Seguro de vida para profissionais de segurança pública do PL 5613/25 será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e alcança ativos e inativos