Plano para o combate ao feminicídio prioriza PLP 41/26 para financiar políticas locais, reforça proteção às vítimas e amplia participação política das mulheres
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 criam monitoração eletrônica de agressores, agravam penas com uso de IA, ampliam licença-maternidade e reservam 30% das vagas em estatais para mulheres, enquanto deputadas cobram orçamento e regulamentação
Proposta altera a Lei 7.560/86 para destinar dinheiro apreendido do tráfico ao saneamento básico, com foco na prevenção social e na meta de universalização até 2033
Comissão de Segurança Pública cancela audiência sobre segurança de fronteiras, não há nova data, temas como facções, tráfico de drogas e pessoas, crimes ambientais e evasão de divisas seguem no radar após o Cisfal
Audiência pública no Plenário 6 vai tratar de propostas ao Governo Federal após congresso em Cuiabá, com foco em facções, novo cangaço e crimes transnacionais
PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) é aprovada em dois turnos e segue ao Senado, com ajustes para endurecer combate a facções, segundo Hugo Motta
PEC da Segurança Pública avança ao Senado, redefine financiamento da segurança, amplia atribuições de PF e PRF, e estabelece regras para criação de polícia municipal
Câmara aprova a PEC da Segurança Pública e envia o texto ao Senado, veja impactos no registro eletrônico de ocorrências, no Susp, nos direitos das vítimas e nas restrições a benefícios penais
Com o novo protocolo de atendimento a vítimas de estupro, o PL 2525/24 prevê coleta e preservação de vestígios no SUS, prioridade no exame de corpo de delito e punição por violência institucional
Plenário aprova substitutivo de Mendonça Filho para a PEC da Segurança Pública, governo calcula R$ 5 bilhões em três anos, e debate sobre CNJ e guardas municipais divide deputados