Dicas e Soluções em Segurança Eletrônica

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia - Notícias

Projeto antifacção PL 5582/25, aprovado na Câmara dos Deputados, endurece penas e tipifica domínio social estruturado contra milícias e facções

Deputados aprovam o projeto antifacção e enviam texto para sanção presidencial, com penas de até 40 anos e novas regras de progressão para crimes hediondos

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Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária - Notícias

Câmara dos Deputados pautará na próxima semana punições para violência vicária, unindo mudanças na Lei Maria da Penha e no Código Penal

Projetos de Laura Carneiro e Maria do Rosário buscam incluir a violência vicária na Lei Maria da Penha e tipificar o homicídio vicário no Código Penal, com votação articulada como resposta a casos recentes de extrema gravidade

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Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça - Notícias

Comissão de Segurança Pública fecha agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça e prioriza piso nacional das polícias, PECs e PL antifacção

Canal permanente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, inaugurado em reunião com Wellington César Lima e Silva, vai alinhar votações sobre piso salarial das polícias, PEC da Segurança Pública e PL 5582/25

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Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista - Notícias

Garimpo ilegal: Comissão de Minas e Energia aprova PL 3758/25 para aproveitar bens de alto valor apreendidos, com leilão, doação e uso público

Projeto do deputado Defensor Stélio Dener propõe que aeronaves, embarcações e tratores do garimpo ilegal não sejam destruídos, mas destinados a leilão, patrimônio público ou universidades, com destruição só em caso de risco ou impossibilidade técnica

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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça - Notícias

Feminicídios no Rio Grande do Sul: comissão da Câmara vota relatório com 95 propostas e cobra ação integrada nesta terça, 24 de fevereiro

Reunião começa às 14h no plenário 4, sob relatoria de Maria do Rosário, com foco em ampliar recursos e enfrentar a ausência de política articulada para conter os feminicídios no Rio Grande do Sul

Feminicídios no Rio Grande do Sul: comissão da Câmara vota relatório com 95 propostas e cobra ação integrada nesta terça, 24 de fevereiro Read Post »

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