Sessão às 14h30 no Senado avalia repasse de recursos das bets para a PF ao Funapol, com percentuais escalonados e até R$ 200 milhões em 2026
Projeto regulamenta o uso do símbolo da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho, alinha o país às Convenções de Genebra e tipifica crimes como perfídia e uso comercial indevido
Comissão de Segurança Pública aprova o projeto que criminaliza o uso de territórios tradicionais, prevendo reclusão de 6 a 12 anos, multa e agravantes para exploração de comunidades e envolvimento de agentes públicos
Reunião remarcada para 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, vai tratar do repasse de recursos das bets ao Funapol, com percentuais escalonados de 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028
Comissão mista retoma o debate às 14h30 no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, proposta vincula recursos das bets ao Funapol com percentuais escalonados e autoriza até R$ 200 milhões extras em 2026
Sessão acontece às 14h30 no Senado e pode definir o repasse de recursos das bets para a PF, com percentuais gradativos e aporte de até R$ 200 milhões ao Funapol em 2026
PL 3824/25 autoriza FGTS para compra de armas de fogo e munições, com exigência de autorização válida e teto igual ao custo do armamento, e ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado
Audiência pública expõe gargalos do ECA Digital, de subnotificação e uso de IA a responsabilidade de pais, plataformas e governo
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova proposta que torna a prevenção do assédio no transporte público um princípio da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecendo novas obrigações para órgãos públicos e empresas de transporte
Votação do relatório sobre o repasse das bets para a PF pode consolidar a destinação gradual de 1%, 2% e 3% da arrecadação das apostas de quota fixa ao Funapol, com reunião às 14h30 no Senado