News

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas - Notícias

Câmara avança em pacote com câmeras, reconhecimento facial e Alerta Âmber para combater o desaparecimento de pessoas no Brasil

Comissão de Finanças aprova modernização da Política Nacional de Busca para o desaparecimento de pessoas, com integração de dados, reforço contra o tráfico de pessoas e apoio às famílias; texto segue para a CCJ

Câmara avança em pacote com câmeras, reconhecimento facial e Alerta Âmber para combater o desaparecimento de pessoas no Brasil Read Post »

Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais - Notícias

Regulação de plataformas digitais e atuação da Polícia Federal: comissões da Câmara ouvem o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva em 9 de junho

Audiência às 14h, no Plenário 2, debaterá cooperação internacional, caso Alexandre Ramagem e efeitos da regulação de plataformas digitais sobre a liberdade de expressão

Regulação de plataformas digitais e atuação da Polícia Federal: comissões da Câmara ouvem o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva em 9 de junho Read Post »

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais - Notícias

Padronização nacional de certidões de antecedentes criminais: o que muda com o PL 4582/25 aprovado na Comissão de Segurança da Câmara

Padronização nacional de certidões de antecedentes criminais avança na Câmara, com centralização de CAC e FAC no Sinic da Polícia Federal, biometria, prazos e integração entre órgãos

Padronização nacional de certidões de antecedentes criminais: o que muda com o PL 4582/25 aprovado na Comissão de Segurança da Câmara Read Post »

Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança - Notícias

Selo Parceiro da Segurança Pública: comissão da Câmara aprova programa com desconto mínimo de 10% para agentes e amplia categorias atendidas

Proneps prevê adesão voluntária e gratuita, cadastro por dois anos no Ministério da Justiça e transparência em dados abertos; texto com o Selo Parceiro da Segurança Pública segue para análise da CCJ

Selo Parceiro da Segurança Pública: comissão da Câmara aprova programa com desconto mínimo de 10% para agentes e amplia categorias atendidas Read Post »

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças - Notícias

Comissão da Câmara aprova campanha escolar contra o desaparecimento de crianças, entenda o que prevê o PL 4408/25 e os próximos passos

Ação permanente em escolas públicas e privadas prevê palestras, cartilhas e divulgação de canais de denúncia para prevenir o desaparecimento de crianças, proposta segue para Educação e CCJ em caráter conclusivo

Comissão da Câmara aprova campanha escolar contra o desaparecimento de crianças, entenda o que prevê o PL 4408/25 e os próximos passos Read Post »

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas - Notícias

Comissão da Câmara aprova que empresas de segurança privada usem atas de segurança pública para comprar armas, entenda o que muda e o que falta para virar lei

Para as empresas de segurança privada, a medida altera a Lei de Licitações, é excepcional, exige autorização da Polícia Federal e registro de armas no Sinarm ou Sigma, com regulamentação em 120 dias

Comissão da Câmara aprova que empresas de segurança privada usem atas de segurança pública para comprar armas, entenda o que muda e o que falta para virar lei Read Post »

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos - Notícias

Câmara aprova em comissão o programa de proteção patrimonial para idosos Protege+: entenda o PL 6380/25, funcionamento e sanções previstas

Programa de proteção patrimonial para idosos cria o Protege+, integra dados sob a LGPD, exige alertas contra golpes e segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça

Câmara aprova em comissão o programa de proteção patrimonial para idosos Protege+: entenda o PL 6380/25, funcionamento e sanções previstas Read Post »

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas - Notícias

Comissão de Educação da Câmara aprova diretrizes na LDB para o combate à violência nas escolas, com denúncias anônimas e capacitação contínua

Substitutivo do deputado Ismael ao PL 3763/25, de Ricardo Abrão, integra protocolos de escuta qualificada, fluxos de encaminhamento e formação permanente de docentes para enfrentar a violência nas escolas

Comissão de Educação da Câmara aprova diretrizes na LDB para o combate à violência nas escolas, com denúncias anônimas e capacitação contínua Read Post »

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização - Notícias

Comissão da Câmara aprova destinação das taxas de armas de fogo ao órgão fiscalizador e avança PL 6033/25 com novas regras para PF e Exército

Projeto vincula taxas de armas de fogo e multas aos fundos da PF e do Exército, corrige repasses da fiscalização de CACs e segue para análise conclusiva na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova destinação das taxas de armas de fogo ao órgão fiscalizador e avança PL 6033/25 com novas regras para PF e Exército Read Post »

Rolar para cima