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Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos

Projeto na Câmara aumenta pena para crimes sexuais cometidos por professores, treinadores e líderes religiosos em 50%, entenda o que muda no Código Penal

PL 2136/26 agrava penas para crimes sexuais quando houver autoridade sobre a vítima, amplia assédio sexual e reforça punição por importunação sexual em ambientes educacionais, esportivos, religiosos, culturais e assistenciais

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Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição

Aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição avança na Câmara, entenda o que muda no Código Penal e os próximos passos do PL 1181/26

Comissão aprova aumento de pena para feminicídio quando houver perseguição reiterada, física ou digital, antes do crime, proposta inclui mudanças no Código Penal e segue para novas etapas na Câmara

Aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição avança na Câmara, entenda o que muda no Código Penal e os próximos passos do PL 1181/26 Read Post »

Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva

Proibição de compra de arma por pessoa com medida protetiva avança na Câmara, entenda o impacto na Lei Maria da Penha e no Estatuto do Desarmamento

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova o PL 269/26 e reforça a proibição de compra de arma por pessoa com medida protetiva, com novas exigências de idoneidade e verificação de certidões

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Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas

Segurança em piscinas coletivas: comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de tampas antiaprisionamento, desligamento automático da bomba e botão de emergência

Segurança em piscinas coletivas ganha reforço com proposta que obriga dispositivos contra sucção, turbilhonamento e choques elétricos, texto avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos

Comissão de Segurança Pública aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos: entenda o Regime de Urgência Investigativa e o que muda nos plantões

Prioridade judicial para investigações de crimes hediondos obriga plantão judiciário permanente, acelera medidas cautelares e avança no PL 2077/26

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Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço: entenda o que muda e os próximos passos

Texto exige “demonstração inequívoca” para decretar prisão preventiva de agentes de segurança quando há indícios de legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal, e segue para análise na CCJ

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