News

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência - Notícias

Sala Lilás na Câmara dos Deputados será inaugurada por Hugo Motta para atender mulheres vítimas de violência e fortalecer o PL 6674/25 Antes que Aconteça

Espaço de atendimento especializado ficará no Anexo 3, subsolo, ala B, sala 121, com quatro policiais mulheres da Polícia Legislativa, integrado ao programa Antes que Aconteça

Sala Lilás na Câmara dos Deputados será inaugurada por Hugo Motta para atender mulheres vítimas de violência e fortalecer o PL 6674/25 Antes que Aconteça Read Post »

Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência - Notícias

Alerta Prata Nacional: PL 6242/25 propõe notificação imediata por rádio, TV e celular para encontrar idosos e pessoas com deficiência desaparecidos

Proposta na Câmara quer acionar o Alerta Prata Nacional com mensagens urgentes e ampla divulgação, inspirada no Alerta Amber, para acelerar a localização de idosos e pessoas com deficiência

Alerta Prata Nacional: PL 6242/25 propõe notificação imediata por rádio, TV e celular para encontrar idosos e pessoas com deficiência desaparecidos Read Post »

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher - Notícias

Porte de arma: PL 6308/25 em análise na Câmara propõe veto total e bloqueia clubes de tiro para condenados por violência contra a mulher

Proposta amplia a vedação a porte de arma e a atividades em clubes de tiro para condenados, investigados com indícios e alvos de medidas protetivas, incluindo crimes contra crianças e adolescentes

Porte de arma: PL 6308/25 em análise na Câmara propõe veto total e bloqueia clubes de tiro para condenados por violência contra a mulher Read Post »

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação - Notícias

Comissão de Viação e Transportes aprova limite para responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação, entenda o que muda no PL 1275/21

Projeto na Câmara delimita responsabilidade civil de práticos, cria possibilidade de ação de regresso com teto definido pelo Executivo e isenta associações de praticagem

Comissão de Viação e Transportes aprova limite para responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação, entenda o que muda no PL 1275/21 Read Post »

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica - Notícias

Ressarcimento automático à Previdência por agressores de violência doméstica avança na Câmara e volta ao Senado: entenda pontos-chave e impacto para INSS e condenados

CCJ aprova regra de ressarcimento automático à Previdência por agressores, com efeito direto na sentença, prazo de 5 anos para o INSS cobrar e proteção ao imóvel residencial

Ressarcimento automático à Previdência por agressores de violência doméstica avança na Câmara e volta ao Senado: entenda pontos-chave e impacto para INSS e condenados Read Post »

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal - Notícias

CCJC aprova PL 583/21 e garante tratamento respeitoso à mulher em investigação policial e processo penal, entenda o que muda e os próximos passos no Senado

Proposta de Renata Abreu assegura atendimento prioritário e humanizado, com privacidade, e inclui o PIC na proteção às vítimas; texto sobre tratamento respeitoso à mulher vai ao Senado se não houver recurso

CCJC aprova PL 583/21 e garante tratamento respeitoso à mulher em investigação policial e processo penal, entenda o que muda e os próximos passos no Senado Read Post »

Rolar para cima