News

Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista - Notícias

ECA Digital entra em vigor no Brasil: o que muda para menores nas redes sociais e como a ANPD vai fiscalizar, segundo Rogéria Santos

Deputada do Republicanos-BA destaca que o ECA Digital inaugura um marco de proteção no ambiente online, com verificação de idade, contas vinculadas para menores de 16 anos e fiscalização da ANPD

ECA Digital entra em vigor no Brasil: o que muda para menores nas redes sociais e como a ANPD vai fiscalizar, segundo Rogéria Santos Read Post »

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher - Notícias

Programa Antes que aconteça é aprovado na Câmara com monitoramento eletrônico e educação nas escolas para prevenir violência contra a mulher

PL 6674/25, que cria o programa Antes que aconteça, segue para sanção presidencial e reúne ações tecnológicas, capacitação de agentes públicos e acolhimento especializado para dar efetividade às medidas protetivas

Programa Antes que aconteça é aprovado na Câmara com monitoramento eletrônico e educação nas escolas para prevenir violência contra a mulher Read Post »

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva - Notícias

Prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva: CCJ aprova PL 5125/23 e texto vai ao Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto endurece resposta à violência doméstica com prisão imediata do agressor por violar distância mínima ou tornozeleira eletrônica, alterando Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal

Prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva: CCJ aprova PL 5125/23 e texto vai ao Plenário da Câmara dos Deputados Read Post »

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários - Notícias

Porte de arma para fiscais agropecuários: Capitão Alden pede análise separada do PL 4631/25 após relatos de agressões e morte no Pará

Deputado defende prioridade ao porte de arma para fiscais agropecuários, quer retirar o tema do pacote do PL 3722/12, cita riscos em operações e pressão por mudanças no Estatuto do Desarmamento

Porte de arma para fiscais agropecuários: Capitão Alden pede análise separada do PL 4631/25 após relatos de agressões e morte no Pará Read Post »

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira - Notícias

ECA Digital entra em vigor no Brasil, Câmara dos Deputados destaca pilares da lei para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais

Com o ECA Digital, verificação de idade, controle parental e remoção de conteúdos de abuso infantil passam a ser exigidos, Hugo Motta ressalta o protagonismo da Câmara

ECA Digital entra em vigor no Brasil, Câmara dos Deputados destaca pilares da lei para proteger crianças e adolescentes nas plataformas digitais Read Post »

Rolar para cima