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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça - Notícias

Feminicídios no Rio Grande do Sul: comissão da Câmara vota relatório com 95 propostas e cobra ação integrada nesta terça, 24 de fevereiro

Reunião começa às 14h no plenário 4, sob relatoria de Maria do Rosário, com foco em ampliar recursos e enfrentar a ausência de política articulada para conter os feminicídios no Rio Grande do Sul

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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação - Notícias

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões do Pacto Brasil e finaliza plano de ação para o Mês da Mulher; veja o que muda

Reunião desta quinta-feira, 26, avalia propostas dos três Poderes para o plano de ação do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, com participação das deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias

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Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista - Notícias

Exploração sexual infantil como organização criminosa? Entenda o que prevê o PL 4746/25 e como isso pode mudar investigações no Brasil

Relator defende enquadrar a exploração sexual infantil como atividade típica de organizações criminosas, com agentes infiltrados, proteção ampliada e investigação no ambiente virtual

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Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças - Notícias

Crimes sexuais contra crianças: projeto na Câmara quer 70% da pena para progressão, veto a trabalho com menores e reparação integral

Proposta de lei amplia punições para crimes sexuais contra crianças, altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei 13.431/17, e detalha apoio às vítimas

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Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito - Notícias

Adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco: PL 5654/25 detalha proteção, acúmulo com insalubridade e próximos passos na Câmara

Proposta institui adicional de 30% para profissionais de saúde expostos à violência em áreas de conflito e alta periculosidade, prevê medidas de segurança e apoio psicológico, e ainda depende de aval dos deputados e senadores

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