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Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço - Notícias

Comissão da Câmara aprova programa de apoio às famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço, veja benefícios e quem terá direito

Programa de apoio às famílias de agentes de segurança prevê pensão integral e vitalícia, atendimento psicológico gratuito e prioridade em educação e concursos, proposta ainda tramita na Câmara

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Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas - Notícias

Câmara avança com lista nacional de pessoas e organizações terroristas, entenda efeitos imediatos, critérios e tramitação do PL 1732/25

Comissão de Relações Exteriores aprova substitutivo que cria a lista nacional de pessoas e organizações terroristas, prevê restrição de entrada e bloqueio de bens, e envia o projeto à CCJC em caráter conclusivo

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Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara - Notícias

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança na Câmara, com foco no PLP 152/25 e no impacto dos algoritmos

Em audiência do Cedes na Câmara dos Deputados, motoristas de aplicativo cobram melhor remuneração, proteção em comunidades e cadastro nacional, enquanto o setor alerta para risco de discriminação e destaca que 35% das corridas têm origem e destino em favelas

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Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais - Notícias

Comissão da Câmara aprova uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate a fraudes e golpes digitais; entenda o que muda no PL 5368/25

Texto prevê compra de softwares, contratação de seguros cibernéticos e campanhas de conscientização para o combate a fraudes e golpes digitais, com regras fiscais e parcerias com bancos e telecom

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Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório - Notícias

Certidão digital do serviço militar obrigatório: comissão da Câmara aprova PL 342/22 e abre caminho para comprovante gratuito online

Certidão digital do serviço militar obrigatório poderá substituir certificado de reservista e dispensa de incorporação, com verificação nos sites do Ministério da Defesa e das Forças Armadas

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Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro - Notícias

Comissão da Câmara aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro: entenda o PL 5427/25 e os próximos passos

Texto avança em caráter conclusivo na Comissão de Segurança Pública, ainda precisa passar pela CCJ, pela Câmara e pelo Senado; proposta muda regras do porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos - Notícias

Cadastro nacional de condenados por crimes hediondos avança na Câmara: Comissão de Segurança aprova PL 3813/24 com dados biométricos e alertas por celular

Comissão da Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por crimes hediondos, com perfil genético, fotos e endereços, custeio pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, e texto segue a Finanças e CCJ

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Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF - Notícias

Reajuste da remuneração das forças de segurança do DF avança no Congresso, comissão mista aprova MP 1326/25 com aumentos de até 28,4%

Reajuste da remuneração das forças de segurança do DF tem aval de comissão mista, veja percentuais por carreira, impactos no auxílio-moradia e próximos passos na Câmara e no Senado

Reajuste da remuneração das forças de segurança do DF avança no Congresso, comissão mista aprova MP 1326/25 com aumentos de até 28,4% Read Post »

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