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Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças - Notícias

Proteção de crianças na internet: Câmara conclui GT, cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha com direito ao apagamento e regras para IA

Relatório do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados classifica o cenário como gravíssimo e propõe medidas imediatas para a proteção de crianças na internet, incluindo direito ao apagamento de imagens, combate ao trabalho infantil digital e regulamentação de inteligência artificial

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Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026 - Notícias

PEC da Segurança Pública e PL Antifacção são adiados para 2026 na Câmara dos Deputados: entenda o que muda, os pontos do texto e os próximos passos

Líderes partidários adiam a votação da PEC da Segurança Pública e das mudanças do Senado no PL Antifacção para 2026, com apoio do governo e da oposição

PEC da Segurança Pública e PL Antifacção são adiados para 2026 na Câmara dos Deputados: entenda o que muda, os pontos do texto e os próximos passos Read Post »

Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional - Notícias

Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher, CCJ aprova ampliação e inclui feminicídio, stalking e violência psicológica, veja como vai funcionar

Projeto que altera a Lei 14.069/20 amplia o cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher, unifica dados de segurança pública e segue para o Senado

Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher, CCJ aprova ampliação e inclui feminicídio, stalking e violência psicológica, veja como vai funcionar Read Post »

Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital - Notícias

Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: Câmara dos Deputados apresenta relatório final do grupo de trabalho nesta terça (16) às 10h

Sob coordenação da deputada Rogéria Santos, o plenário 1 recebe a última reunião com propostas para reforçar a segurança online e o bem-estar infantojuvenil

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